Da Redação

Ação ocorreu nesta semana no bairro Novo Horizonte
** Receita Federal de Minas Gerais

Uma ação realizada nessa semana em Araguari, envolvendo Receita Federal de Minas Gerais, 53º Batalhão de Polícia Militar e apoio do Exército Brasileiro, apreendeu mais de 300 pneus e uma carreta de origem paraguaia numa borracharia no bairro Novo Horizonte.

A Receita Federal informou que envolvidos tiveram todos os produtos apreendidos, serão multados e também alvo de representação fiscal para fins penais. Além disso, dois homens foram encaminhados à Polícia Federal em Uberlândia.

“Além de prejudicar as empresas que atuam regularmente no setor, o comércio ilegal de pneus pode trazer risco para o consumidor, uma vez que o produto não passa por controle de qualidade e tampouco é certificado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)”, publicou a RF, em suas redes sociais.

As mercadorias apreendidas, após os trâmites processuais regulares, são destinadas conforme legislação em vigor. Podem ser leiloadas, o que representa um retorno aos cofres públicos de parte dos tributos sonegados; incorporadas ou doadas para outros órgãos públicos e instituições sem fins lucrativos, promovendo a redução de gastos públicos e ampliando os trabalhos realizados por tais instituições.