Da Redação

A Promotora de Justiça Cristina Fagundes Siqueira, da Curadoria da Saúde, convocou na última quarta-feira, 7, uma audiência com a participação de representantes da secretaria de Saúde, médicos e membros da futura gestão do município quando analisaram uma proposta anterior referente à correção de salários de médicos servidores do município.

Correção de salários de médicos que são servidores do município motivou audiência pública

A futura secretaria de Administração, Thereza Christina Griep, informou que será possível enviar um projeto de lei à Câmara para fixação do salário base dos médicos, da seguinte forma: médicos das UBSFs devem receber R$ 9.800; médicos especialistas, R$ 5.880 e médicos de UBS o valor de R$ 4.900.

Além desses valores serão acrescidos adicional de insalubridade no valor de R$ 176, produtividade no valor de R$ 1.033 (exceto para UBSFs) e adicionais de promoção de até 20% (5% para cada título) quinquênios de 10% a cada cinco anos de serviço.

Foi proposto ainda que tal projeto de lei seja enviado à Câmara na última semana de janeiro, após o retorno do recesso Legislativo, contendo um termo garantindo o pagamento retroativo referente ao primeiro mês do ano.

Em relação aos médicos de UBSF que não podem receber produtividade e que tiveram a menor correção proposta por ser menor a distorção salarial, a equipe de transição comprometeu-se a analisar a inclusão no projeto de um adicional de PSF no valor de 20% do salário base.

Segundo o termo de audiência, embora os médicos não tivessem a proposta aceita pelo município, eles concordaram em continuar prestando os atendimentos à população conforme agenda que tem sido praticada, bem como implementar a jornada de 20 horas nas UBS’s e ambulatórios de especialidades a partir do mês de fevereiro, desde que efetivamente protocolado o projeto de lei na Câmara.

Uma nova reunião será marcada para definir a concessão de melhorias salariais para os médicos de UBSF. Em maio de 2017, uma audiência terá como objetivo avaliar a necessidade de um novo aumento ou diminuição da jornada de trabalho.