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Sete anos depois, homem que estuprou e assassinou criança pode ganhar liberdade

sex, 18 de abril de 2014 00:49

DA REDAÇÃO – A noite de 31 de agosto de 2007 marcou um dos crimes mais brutais dos últimos tempos em Araguari. Uma criança de apenas quatro anos foi estuprada e assassinada, tendo seu corpo encontrado na madrugada seguinte, debaixo de entulho a poucos metros da sua residência, no bairro Vieno.

Aritana confessou o crime e disse ter agido sob efeito de drogas. Foto: Arquivo

Aritana confessou o crime e disse ter agido sob efeito de drogas. Foto: Arquivo

Aritana da Silva Pereira foi preso pela Polícia Civil na manhã de 1º de setembro e confessou ter matado a menor a tijoladas. Antes, cometeu abusos sexuais. Disse que havia agido sob efeito de drogas.

Nesta semana, a Justiça de Araguari declarou a remição da pena de Aritana, que pode ganhar liberdade a qualquer momento. A Gazeta do Triângulo levantou que o condenado passou por novo exame de sanidade mental, mas o laudo ainda não chegou à comarca. Somente após a confirmação do resultado, o futuro de Aritana será decidido.

O réu, que possuía na época uma vasta ficha criminal, foi absolvido sumariamente pela então titular da Vara Criminal de Araguari, juíza Soraya Brasileiro Teixeira, em outubro de 2008, após passar por exame de sanidade mental, em Juiz de Fora, que o apontou como sendo inimputável (considerado isento de pena).

Diante do resultado, foi aplicada uma medida de segurança para a internação de Aritana durante três anos. No entanto, nesse período, ele permaneceu recolhido na Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, em Patrocínio, retornando a Araguari, no final de dezembro de 2010.

O Ministério Público recorreu da decisão da juíza, por entender que na ocasião, Aritana possuía capacidade parcial para entender os fatos, mesmo estando sob efeito de entorpecentes. Além disso, alegou o promotor Lucas Dias Pereira Nunes que provas periciais não faltavam a cerca da autoria e materialidade quanto ao crime.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais julgou favorável o pedido do MP por dois votos a um, determinando o julgamento do réu através do Júri Popular.

Aritana da Silva Pereira foi condenado por estupro, homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), apesar de ter sido condenado a 24 anos de prisão, o réu cumpriria apenas 17 anos, porque a Justiça o considerou como semi-imputável, ou seja, parcialmente capaz de responder pelos seus atos.

CRONOLOGIA

31/8/2007: Após tomar banho na casa de sua mãe, Thaís Gabriele é atraída por Aritana da Silva Pereira para um terreno baldio nas proximidades da rua Antônio Batista da Silva, sendo cruelmente estuprada e morta;

1/9/2007: Aritana é preso pela Polícia Civil logo cedo, no bairro Vieno, e, depois de prestar depoimento, é levado ao Presídio de Araguari;

11/9/2007: Aritana, por questão de segurança, é transferido para a Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, em Patrocínio;

20/10/2007: Aritana é interrogado pela juíza Maria Augusta Balbinot, no Fórum JK, em Patrocínio;

24/6/2008: Aritana é levado para realização de exame de sanidade mental em Juiz de Fora;

10/9/2008: Laudo médico do Hospital de Toxicômanos Padre Wilson do Vale da Costa, aponta Aritana como sendo inimputável, ou seja, não tinha capacidade de responder por seus atos no dia dos fatos;

13/10/2008: Juíza Soraya Brasileira profere decisão absolvendo sumariamente o réu, por ser o mesmo inimputável e aplica medida de segurança por três anos;

20/11/2008: Ministério Público de Minas Gerais recorre da decisão de Primeira Instância;

18/9/2009: Desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais dão provimento ao recurso do MP e determinam a realização do julgamento popular de Aritana;

28/12/2010: Aritana deixa a Penitenciária Regional de Patrocínio e retorna ao Presídio de Araguari.

15/2/2011: Depois de três anos de espera, a família de Taís Gabriela Rosa da Silva, uma criança de apenas quatro anos que foi estuprada e assassinada, conseguiu fazer justiça. O crime que abalou a cidade de Araguari, no Triângulo Mineiro, em agosto de 2007, teve julgamento finalizado depois de nove horas de sessão, culminando com a condenação de Aritana.

32 Comentários

  1. Edilvo Mota disse:

    Alguém explique à família da criança estuprada e assassinada estas questões técnicas do juridiquês, tais como: semi-imputável, remissão e, de resto, sobre a colocação deste animal em liberdade…

  2. Elisia disse:

    Uma vergonha !!!! Colocar um homem perigoso deste de volta a cidade. Nao ha respeito pela vida de ninguém . Ontem foi esta criança, amanha pode ser outras crianças inocentes nas maos deste assassino covarde!

  3. Lígia disse:

    Sou mãe e estou horrorizada com tamanho absurdo!!! Hoje somos obrigados a ficar aprisionados em nossas casas, sem garantia de segurança e esses monstros soltos….
    Agora, que justiça injusta é essa???

  4. GILDA disse:

    Nossa que absurdo!!!!!!
    Estou horrorizada,em saber que estamos diante de uma justiça tão injusta,se é q podemos chamar de justiça .Como pode ser solto um mostro deste que maldade este ser fez com a criança, e vai ganhar liberdade????????Onde estamos????Que garantia vamos ter???? A quem recorrer????Estou indignada…………………….

  5. Alessadra disse:

    É!!!! como a justiça É falha, como pode um homem desse ser livre, vcs acham, que esse homem nao vai pratica o outros crimes??, esse homem não tinha que sair ele tinha que morrer na cadeia.O crime que ele cometeu ele nao tinha que sair nunca da cadeia é muito injusto.

  6. João Paulo disse:

    Se for pra soltar, então porque prende?
    Deixa solto! É menos gasto!

  7. antonio disse:

    Eu me nego a acreditar nisso! Não é possível que este monstro vai ser solto. Como que um estuprador não sabe o que fez? Além do mais escondeu o corpo da criança, porque sabia o que tinha feito. Onde está a justiça?

  8. Vônei COLLAR disse:

    Acho que as leis do nosso país nos levam a crer que o crime compensa , é uma bagunça só, permite que se faça qualquer coisa e depois é só dizer que estava sob efeito de droga, mais um motivo para ele estar recolhido, diante de uma decisão assim tenho medo e vergonha de ser Brasileiro, um país onde a impunidade é suprema, e o trabalhador escravo sustenta tudo, a impunidade e a corrupção. Triste.

  9. Johnny disse:

    No meu país nativo (EUA), a mais no meu estado (Texas) esse rapaz esse cara seria no “corredor da morte” à espera apenas mais alguns anos para sua injeção letal. Aí vejamos o que ele faz sob a influência daquelas drogas! Tambem, nos prisões lá, caras que estrupa e mata, especialmente crianças, tem a tendençia de morre logo num “accidente”…

  10. Marcos Sousa disse:

    Acho extremamente absurdo colocar em liberdade esse monstro!!! Dessa vez foi essa pobre criança, amanhã podera ser outras. A justiça não pode nos faltar, digam não a esse monstro covarde…

  11. Rafael Kesler disse:

    Brasil, país do futebol, do carnaval, da insegurança generalizada e da IMPUNIDADE.

  12. fabricio disse:

    Pessoal a justiça solta esse tipo de delinquente pra sociedade exterminar com ele. Se alguem da familia da criança saber que horas que ele vai ser solto, vai tocar fogo nele e a noticia vai correr que nem agua no rio. isso chama exterminio

  13. Fernanda disse:

    É lamentável a nossa justiça, o cidadão mata a tijoladas estupra uma criança de 4 anos, os policias o prendem e a nossa gloriosa justiça o solta, pra que ele volte as ruas pra matar e estuprar novas crianças, será que a comissão dos direitos humanos deram assistência a essa família que teve uma perda que nunca será esquecida ou menos dolorosa.
    Infelizmente não temos mais opção, estamos jogados a própria sorte, então só nos resta nos unirmos e não aceitar um individuo como esse no meio de nós, esses senhores da lei que soltam cidadãos desse tipo, deveriam levar eles pra suas casas e cuidar deles…. fica a dica

  14. Bianca Ramos disse:

    Ah que maravilha, favor juizá explica os meios jurídicos para dor da família e indignação da população. acho que quem não esta podendo responder por seus atos é o próprio poder judiciário, que faz coisas inacreditáveis.Me nego acreditar nisso chega ser cômico. Quem não sabe oque faz tem a inteligencia e malicia de esconder o corpo e pior estuprar para saciar seu desejo carnal… Não nos faça rir ne.

  15. Luciano disse:

    Era de se esperar isso da justiça humana
    , mas diante do Justo Juiz isso não passará em branco.
    Que o Senhor Jesus esteja com a família desta criança.

  16. andre luiz GRIGORIO disse:

    aquele que mandar soltar esse verme, faça nos um favor: leve ele para dentro de sua casa e coloque o para ficar com seus filhos. vai ser um otimo exemplo de justiça.

  17. justo disse:

    Um dia ele terá que ser solto, pois no Brasil não existe pena perpétua. Quem faz as leis é o Legislativo e as pessoas estão trocando votos por sacos de cimento, telhas, quadras de esporte e não exigem a melhoria da legislação penal.
    Tudo como remição, semi-imputável, e livramento condicional, bem como progressão está na lei.

  18. Lorena disse:

    Atitudes como essa nos faz crer que vivemos em um país deficiente, deficiente de justiça, de noções de moral e de amor a vida do próximo. Será que esse criminoso têm condições de voltar viver em sociedade e não cometer mais crimes?? E o sete anos que passou na prisão é o bastante para quem estuprou e assassinou uma criança?? A resposta é que esse homem é um bandido frio, cruel que deve permanecer na cadeia, pois é lá o lugar de indivíduos desumanos, assassinos como ele.

  19. Lorena Paula disse:

    Não sabia que monstruosidade agora chamava semi-imputabilidade. É muito fácil cometer crimes e afirmar depois que não tinha inteira condições de entender o que estava fazendo. Se ele foi capaz de articular o crime cruelmente como foi feito é porque estava ciente da atrocidade que ia cometer, só que as consequências que deveriam ser severas, sua pena agravada, vemos o contrário. É triste e revoltante.

  20. simone disse:

    pessoa como esta teria que pegar prissao perpetua porque esse homen na rua e muito perigoso teria que deixar ele mofando na cadeia sem comer sem beber agua essa pessoa nao merece estar viva ele e um bandido cruel e perigoso para sossiedade ele nao pode ficar livre

  21. maria de fatima disse:

    esse bandido nao deve sair tem que ficar pra sempre na cadeia tem que judiar muito dele se soutar ele vai arcar com o perigo ele tem que ficar mofando e sofrendo na cadeia o resto da vida dele e cruel e perigoso

  22. Tiago disse:

    Que absurdo!! Por isso que esse país não vai para frente, aqueles que deviam estar presos estão soltos e os poucos que estão na cadeia estão ganhando liberdade.

  23. cristiane disse:

    se soltar esse bandido vai prejudicar nossa cidade voces vao vigiar ele 24 horas porque ele e perigoso e cruel bandido tem sofrer muito na cadeia

  24. celma disse:

    voces nao tem nocao do bandido que voces querem por na sociedade isso e um absurdo ele nao pode sair tem que ficar pra semppre preso porque ele e cruel

  25. Zenilsa disse:

    Inacreditável que um criminoso como esse possa voltar a conviver em sociedade. Vamos ficar trancados em nossas casas, já que não temos segurança nas ruas e os bandidos soltos, livres para cometerem crimes.

  26. antonio disse:

    eu acho um absurdo um bandido desse ser solto ele deve ficar preso pra sempre ele e um monstro pra ficar na sociedade lugar de bandido e preso

  27. marcio disse:

    oque voces querem soltar um monstro desse entao leva ele pra casa de voces e fica junto com ele vigiando

  28. luciana disse:

    se esistisse pene de morte ele teria que morrer nao merece perdao ele e um monstro assasino cruel e perigoso

  29. Manuel Ribeiro disse:

    Inacreditavel que um ser humano ou melhor , ummmmm MONSTRO DESTA NATUREZA ficar livre ; E A NOSSA JUSTIÇA parabens pra nossa JUSTIÇA

  30. SILVIO disse:

    VERGONHA..VERGONHA….ESSA JUIZA CERTAMENTE NÃO TEM FILHOS, PIMENTA NOS OLHOS DOS OUTROS É COLÍIRIO….SERÁ QUE SE ACONTECESSE O FATO DELA PERDER UMA FILHINHA DE 04 ANOS, VÍTIMA DE ESTUPRO E ESTE ASSASSINO FOSSE JULGADO POR ÉLA.. A DECISÃO SERIA A ABSOLVIÇÃO… PORQUE O COITADINHO ESTAVA SOB EFEITO DE DROGAS E NÃO SABIA OQUE ESTAVA FAZENDO???? ISSO É UM ABSURDO AS LEIS PENAIS NO BRASIL ESTÃO MUITO ARCAICAS…A JUSTIÇA É FALHA, NÃO É POR MENOS QUE SOMOS UM PAIS DE 3ª MUNDO….BRASIL DA COPA…DO CARNAVAL..DAS ENXORRADAS DE CORRUPÇÃO…ACORDA BRASIL.

  31. Marcio Antonio Rodrigues Peixoto disse:

    Bom meus amigos eu gostaria so de saber se foce de algum juiz se esse camarada esta a beira de ser solto para cometer outros crimes?

  32. Wagner disse:

    É um imenso sofrimento pois conseguem capturar, prender e condenar um monstro desses, e a nossa justiça a qualquer hora soltará, e ai lhes pergunto: Qual será a próxima vítima?

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