Da Redação

Quatro projetos relativos à saúde, segurança, esporte e meio ambiente foram aprovados durante a sessão desta terça-feira, 15. O PL 041/16 permite que a administração municipal, por intermédio da secretaria de Saúde, firme convênio de cooperação/contrato organizativo de ação pública ensino-saúde (COAPES) com o Instituto de Administração & Gestão Educacional Ltda, mantenedor do Instituto Máster de Ensino Presidente Antônio Carlos – IMEPAC e a Santa Casa de Misericórdia.

Sessão ordinária acontece nesta terça-feira

Conforme justificativa do projeto, o convênio é firmado através do programa Mais Médicos, que garante vaga para os alunos do curso de Medicina no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde). O objetivo é permitir ao recém formado se aperfeiçoar em diferentes ramos sob a orientação de profissionais qualificados em Institutos de Saúde, universitários ou não.

Na área de segurança, O PL 042/16 concede ao município a celebração de convênios/termos aditivos com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG, cujo apoio se refere a repasses financeiros na cooperação de despesas ao órgão público, que fica encarregado de fornecer aos araguarinos serviços relativos a diversos programas, como o Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas).

No esporte, o PL 044/16 autoriza a concessão de subvenção, a título de contribuição financeira, à Liga Araguarina de Futebol – LAF, no valor de R$ 122.268,00 dividido em seis parcelas de aproximadamente 20 mil reais cada, destinadas as despesas com arbitragem dos clubes participantes da Copa Sênior, Copa Araguari, dos campeonatos de futebol amador das 1ª e 2ª divisões da Copa dos Quarentões e do Campeonato de Futebol Interbairros.

Na parte ambiental, o PL 036/16 autoriza a criação de dotações no vigente orçamento da secretaria de Meio Ambiente para manutenção do Fundo Municipal de Defesa Ambiental, mediante a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 311.457,07, recursos provenientes do superávit financeiro de 2015. Com este valor, a secretaria irá investir em diversos projetos, dentre eles, referentes à preservação ambiental.