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Projeto de doação de terrenos é explicado pela secretária de Planejamento

qua, 4 de outubro de 2023 08:04

Da Redação

O projeto está em andamento e passando por fases importantes

A prefeitura de Araguari está trabalhando em um projeto importante que visa a doação de terrenos para famílias araguarinas. A área para doação se encontra no bairro Novo Horizonte, e de acordo com o estudo realizado pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Habitação, serão doados 135 terrenos.

 

Em entrevista, a secretária da pasta, Mariel Cadena da Matta explicou que são várias fases do processo administrativo. Informou que é uma área que está passando por Regularização Fundiária Urbana – Reurb. “Estamos trabalhando para individualizar as matrículas dos terrenos que serão doados, através do desmembramento da área. Outro ponto trabalhado e que foi finalizado é a parte de elaboração dos projetos: drenagem, pavimentação e extensão da rede de iluminação, e vamos entrar agora na fase de captação de recursos para execução”, esclareceu.

 

Como se trata de uma doação de terrenos, a secretária acrescentou que a gestão municipal vai acionar o Conselho de Habitação para que determine os critérios de doação sugeridos pela Secretaria de Planejamento em parceria com a Secretaria de Ação Social. “Vamos levar até o Conselho, que já está nomeado, para aprovação. Lembrando que também há necessidade de aprovação do Projeto de Lei pela Câmara Legislativa. Depois de todas essas etapas administrativas, vamos convocar a população para se inscrever”, ressaltou.

 

Com relação ao prazo para que essa próxima etapa ocorra, Mariel citou que as matrículas devem estar individualizadas e isso entra dentro do Programa Morar Legal, do Reurb. “Recebemos alguns documentos e acredito que estamos na reta final para esse mês de outubro. E também convocar o Conselho, que será formado por membros da prefeitura de Araguari e de associações. Portanto, depende da disponibilidade dos membros, mas trabalhamos para que isso ocorra em novembro ou dezembro”, citou.

 

Mariel explicou ainda sobre o trabalho que será feito para a captação de recursos visando auxiliar os moradores nas construções de suas novas residências. “Vamos fazer um estudo para o auxílio-moradia com a possibilidade de captação de recursos, com aprovação do Conselho de Habitação e o modelo que será repassado à população. Dentro desse recurso, o valor somente será usado para construção e não aplicado de outra forma”, destacou.

 

Quanto ao projeto das casas, a secretária assegurou que trabalha nesse item. “Por mais que exista uma boa intenção do arquiteto, ele não pode doar um projeto arquitetônico. Estamos trabalhando junto ao Conselho de Arquitetura para que possamos elaborar os projetos e doar”.

 

Finalizando, Mariel explicou sobre a situação em que se encontra a área a ser doada. “Mantemos a área em constante limpeza, com apoio da Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Serviços Urbanos. Foi realizada a abertura de ruas e vamos continuar com as ações enquanto captamos recursos para o projeto definitivo, para que a infraestrutura esteja disponível para a nossa população”, finalizou a secretária.

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