Da Redação

A sessão da Câmara Municipal desta terça-feira, 23, contou com a participação da secretária de Planejamento, Eliane Gussoni; do superintendente em exercício da SAE (Superintendência de Água e Esgoto), Edson Dias Vieira Junior; do engenheiro Luís Henrique Pereira; e do presidente da Comissão de Licitação da prefeitura, Bruno Ribeiro Ramos.

Secretária de Planejamento, Eliane Gussoni fala sobre a ETE em plenário. Obra para construção da ETE é estimada em aproximadamente R$ 39 milhões

A presença dos profissionais foi motivada após apresentação de requerimento da vereadora Eunice Mendes (PMDB) solicitando informações sobre a construção da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) Central, que tem a principal função de despoluir as águas impuras e devolvê-las ao meio ambiente.

Um dos principais questionamentos da vereadora e dos edis da oposição diz respeito a transparência na licitação e quanto a processo judicial gerado após desapropriação de uma área em local de acesso a construção da ETE.

Segundo o presidente da Comissão de Licitação, Bruno Ribeiro Ramos, o processo licitatório teve início no ano passado. Por tratar-se de uma obra que envolve investimento muito alto, houve atrasos. “A fase de habilitação transcorreu normalmente, mas ela teve a fase de recurso, o que retardou a conclusão do processo. A licitação está devidamente concluída, homologada.” Explicou.

O nome da empresa vencedora do certame é Prefisan Engenharia, com sede em Belo Horizonte. Conforme destacado pela secretária de Planejamento, acontece reunião nesta quarta-feira, 24, para entrega da documentação à Caixa Econômica Federal, a qual analisará todo o processo para que seja dada a ordem de serviço.

Os primeiros trabalhos, de medição da área, estão sendo promovidos pelo 2º Batalhão Ferroviário no valor estimado em 96 mil reais. De acordo com o representante da SAE, Edson Vieira, a ETE irá atingir 97% de esgoto tratado no município. “Estão em funcionamento outras Estações instaladas no bairro Novo Horizonte e no distrito de Piracaíba. A Estação do São Sebastião está sendo adequada conforme solicitação do Ministério Público,” destacou.

O projeto teve início em 2006, sendo elaborado pela empresa Tec Minas de Belo Horizonte. No ano seguinte foi paralisado devido a necessidade de adequações. A aprovação ocorreu em 2013 pelo Ministério das Cidades. O investimento para confecção do projeto foi superior a 600 mil reais e a obra, estimada em aproximadamente 39 milhões de reais. Cerca de 32 milhões de reais foram conquistados através de financiamento junto ao governo federal e o restante, por meio de contrapartida feita pelo Fundo Municipal da SAE.

Ao final da explanação por parte da prefeitura, a vereadora Eunice Mendes pediu cópias do processo licitatório e de documento comprobatório do recurso da SAE para dar continuidade a fiscalização.