Prefeitura renova contrato emergencial com a empresa de transporte público Sertrans
sex, 15 de maio de 2015 06:14Da Redação
Processo licitatório foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado
A prefeitura renovou, no início desse mês, o contrato emergencial com a empresa Sertãozinho Transporte Coletivo (Sertrans). O vencimento da última renovação ocorreu no dia 7 de maio e o processo licitatório continua suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado.
O contrato foi renovado por mais 90 dias, devido à demora no julgamento da licitação. O edital foi publicado pela prefeitura, porém, devido à denúncia de uma empresa de Belo Horizonte, o processo foi suspenso.
De acordo com o presidente da Comissão de Licitação, Bruno Ribeiro Ramos, a empresa afirmou que havia inconsistências no edital e a prefeitura apresentou as justificativas dentro do prazo. “O processo está concluso para julgamento, mas ainda não obtivemos uma resposta do Tribunal de Contas”.
O secretário de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, Divonei Gonçalves dos Santos, conta que o Tribunal questionou aspectos como os cronogramas financeiros. “Um exemplo é a construção de pontos melhores para os usuários, com uma cobertura, e o Tribunal questionou quem irá fazer, mas isso foi respondido. A equipe da Diretoria de Compras e Contratos está sempre pedindo agilidade na resposta, mas precisamos aguardar. Nossa expectativa é que retorne o quanto antes para darmos prosseguimento ao processo”.
A assinatura do contrato emergencial com a empresa de transportes teve início em novembro de 2013 e tem sido renovada desde a data. Alguns usuários afirmam que o serviço prestado pela empresa é de qualidade, enquanto outros reclamam do atraso dos veículos. Uma moradora, que preferiu não se identificar, ressalta que os ônibus não apresentam problemas. “Gosto da qualidade do serviço, mas para quem trabalha ou tem um horário marcado é um problema, pois está sempre atrasando”. Segundo o prefeito Raul Belém (PP) a prefeitura pretende renovar o contrato até obter uma resposta definitiva do Tribunal. “A população não pode ficar sem esse serviço”.
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Conversa fiada desses “gestores”. Eu ainda estou esperando o Ministério Público em Araguari agir e processar criminalmente e por improbidade administrativa os responsáveis pela contratação dessa empresa, que já está sendo investigada em algumas cidades de São Paulo.
Em outras licitações suspensas pelo Tribunal de Contas, a Prefeitura agiu rápido. Cancelou os processos e abriu outros. Nesse caso, alguns da Prefeitura e a empresa devem estar comemorando a demora do Tribunal.
Interessante que a empresa mudou de nome (Michele Transportes), mas ninguém falou nada sobe isso. Por que será que a empresa mudou de nome? Será que mudou também de CNPJ? Será que a Sertran tem alguma restrição junto à Receita Federal? Será? Será?