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Prefeitura prevê leiloar sepulturas irregulares do cemitério Bom Jesus

ter, 19 de dezembro de 2023 08:06

Da Redação

Cemitério Bom Jesus
Divulgação

Em 2018, a Prefeitura de Araguari iniciou um processo de recadastramento de sepulturas e jazigos do cemitério Bom Jesus, após várias denúncias de comercialização ilegal de túmulos. Na época, começou também o processo de informatização dos registros, com o intuito de dificultar a prática ilegal. Ao todo, o cemitério possui cerca de 12 mil sepulturas e jazigos.

Em 2022, pensando nas muitas famílias que perderam os prazos para o recadastramento, a prefeitura, através do procurador Geral do Município, Leonardo Borelli solicitou a prorrogação do prazo, junto ao Ministério Público, por meio da Promotoria do Patrimônio Público.

Neste ano, no mês de outubro, depois do término do prazo para o recadastramento de sepulturas e jazigos do cemitério, a reportagem da Gazeta entrou em contato com o secretário de Infraestrutura, Luiz Felipe Miranda e com o procurador Geral do município, Leonardo Borelli para saber mais detalhes sobre o assunto.

Segundo eles, quem revalidou o alvará em 2017/2018 possui um carimbo de “Revalidação de Alvará”, no verso, por isso não houve necessidade que essas pessoas revalidassem novamente.

No dia 15, o procurador Geral do Município e o delegado, Dr. Rodrigo Fiorindo estiveram no Ossário Municipal, local para onde serão levados os restos mortais daqueles que estão enterrados em sepulturas irregulares do cemitério Bom Jesus.

“Foi construído, nesta gestão, esse ossário. Agora, estamos dentro dos acordos que firmamos com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, fazendo a estruturação do cemitério, visando transparência e trazer dignidade para as pessoas”, disse Leonardo Borelli.

Ainda, segundo o procurador, a venda de túmulos é um fato que não existe mais, prática que ocasionou um grave problema no cemitério Bom Jesus. Durante muitos anos houve vendas de túmulos, sem a autorização do poder público, razão pela qual houve a intervenção do Mistério Público e da Polícia Civil.

“Com essas ações nos pretendemos transferir daquele campo santo para esse em torno de 4 mil ossadas, daquelas pessoas que não possuem mais familiares, portanto ninguém mais reivindica aquele túmulo, que

poderá ser mandado à hasta pública. Os recursos serão revestidos ao poder público, ao cemitério. Esses restos mortais descansarão nas lápides do ossário. Essa transferência depende de ordem judicial, então vamos começar a impetrar as primeiras ações”, destacou Leonardo Borelli.

Segundo o delegado, Dr. Rodrigo Fiorindo é notório que as investigações iniciadas em 2017 estão dando frutos, com o auxílio do Poder Público do Município. “No início das investigações foram identificadas vendas irregulares de áreas e túmulos, com isso foi deflagrada a operação. Posteriormente, foram realizadas várias reuniões e tratativas com o Poder Público Municipal com o intuito de regularizar todas as áreas. Agora estamos na fase de leilão dessas áreas que eram irregulares, ou que os proprietários não realizarão a regularização da concessão. Esperamos que, em breve, o município inicie esse leilão, com o intuito de regularização e também proporcionar segurança jurídica aos familiares que possuem entes queridos, ali”, esclareceu.

Ressalta-se que, está sendo realizado um levantamento sobre quais áreas não foram regularizadas, e quais delas possuem restos mortais.

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