Da Redação

O pleito eleitoral de 2016 provoca algumas mudanças na administração municipal. Com a aproximação da eleição – programada para o dia 2 de outubro, secretários e servidores comissionados precisam ser afastados de seus cargos para concorrer ou apoiar o pleito. Neste sentido, nos últimos dias está ocorrendo o remanejamento de cargos.

Prefeitura de Araguari anuncia mudanças nas pastas municipais

Na secretaria de Governo, de acordo com o secretário de Administração Braulino Borges, o titular Oliro Vieira da Costa Junior será exonerado para acompanhar a campanha eleitoral do atual prefeito Raul Belém (PP), pré-candidato à reeleição. Quem assume a pasta municipal a partir de hoje, 20, é Ana Maria Figueira Vieira, que atua no Governo desde o início da gestão.

A Superintendência de Água e Esgoto (SAE) também terá novo representante. Edson Viera Junior, superintendente adjunto da referida autarquia, passa a ocupar interinamente o cargo deixado por José Flávio de Lima. Existe a possibilidade de outros funcionários deixarem seus cargos nos próximos dias.

Além disso, em torno de dez servidores comissionados foram afastados de suas funções para concorrer a cargo eletivo. Os nomes estão sendo divulgados por meio de publicação no Correio Oficial do município.

Conforme ressaltou Braulino Borges, o não afastamento do servidor público ou comissionado, do exercício de sua função, pode constituir caso de inelegibilidade, conforme previsto no art. 1° da Lei Complementar Federal n° 64, de 18 de maio de 1990. “Os servidores foram afastados conforme previsto por lei e assim, poderão dedicar-se às candidaturas de vereança. É importante ressaltar que os cargos em questão foram preenchidos por servidores que acompanhavam ativamente os serviços das secretarias e da Superintendência, sendo assim, não haverá prejuízos quanto à prestação dos serviços,” explicou o secretário.

OUVIDORIA

Nesta semana, houve ainda a nomeação do Ouvidor Geral do Município. Quem responde pela nova função é o servidor de carreira, Humberto de Sousa. O servidor atuou nas áreas de Orçamento, Prestação de Contas junto aos órgãos estaduais e federais, Habitação, Arrecadação e também Recursos Humanos. Ele foi exonerado do cargo de diretor geral do Departamento de Recursos Humanos da secretaria de Administração, por meio da portaria nº. 636/2016, publicada no dia 14 de julho.

Criada pela Lei Complementar 134 de 30 de junho de 2016, órgão de interlocução entre a Administração Direta e Indireta do Município de Araguari e a sociedade em geral, a Ouvidoria Pública atua como instrumento de aprimoramento democrático, destacando o cidadão no seu papel ativo de formulação e monitoramento de políticas públicas. Fortalecendo assim, a participação e o controle social.