Da Redação

Geógrafa da Universidade Federal de Uberlândia apresentou as diretrizes para elaboração do plano

A secretaria de Planejamento, Orçamento e Habitação promoveu, nessa terça-feira, 5, a 6ª Conferência Municipal das Cidades. Durante o evento, foi discutida a elaboração do Plano Diretor de Araguari e as principais demandas do município.

De acordo com a secretária de Planejamento, Eliane Gussoni, um dos principais objetivos da conferência é a discussão do Plano Diretor do município. “Esse é um planejamento que engloba a lei de uso e ocupação do solo e discute também diversos assuntos relevantes para a cidade, planejando o crescimento de Araguari”.

Geógrafa Marlene Colesanti ressalta importância do Plano Diretor para o município

A secretária explica, ainda, que o Plano Diretor existe, porém, a cada dez anos, é necessário que o mesmo seja revisado e novas metas sejam definidas. “A partir das discussões promovidas na conferência, poderemos colher os dados e as ideias dos participantes, para elaborarmos um plano condizente com a realidade do município e as necessidades da população”.

A Conferência Municipal das Cidades é realizada a cada três anos e conta com a presença de representantes do poder público e da sociedade civil. “Estamos com uma grande expectativa e publicaremos em breve o edital para a contratação da empresa especializada, que irá desenvolver o Plano Diretor da cidade de Araguari”.

O arquiteto Glauco Ribeiro, subsecretário de Habitação da secretaria de Planejamento, comenta que o tema nacional da conferência é “A função social da cidade e da propriedade”, com o lema “Cidades inclusivas, participativas e socialmente justas”. “A cidade deve cumprir seu papel social perante a população, em relação à saúde, infraestrutura, saneamento básico, educação, lazer, esporte e cultura, então, essa foi uma oportunidade para debatermos o que pode ser melhorado em Araguari. Sem o Plano Diretor, não podemos estabelecer estratégias e ações para fazermos com que a cidade cumpra sua função social”.

O Plano Diretor deve ser revisado e apresentado em 2017. “Contrataremos uma equipe para elaborar a lei de uso e ocupação do solo e para revisar o Plano Diretor e o Código de Obras, de 1974. Como o código é muito antigo, não temos normas vigentes relativas aos novos tipos de construção. Sem o plano, também não podemos dividir o município por zonas, como setores comerciais, industriais e residenciais, e estabelecer critérios para cada zona. Hoje temos uma norma única para toda a cidade”.

Após a aprovação do Plano Diretor, o poder público deve traçar estratégias para a execução do mesmo. “As audiências públicas são de grande importância. Nossa ideia é realizarmos as audiências nos bairros, para que possamos conhecer os problemas de cada comunidade e, quando formos elaborar o plano, saibamos onde devem ser feitas as melhorias”.

Durante o evento, Dra. Marlene de Muno Colesanti, do Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) apresentou diretrizes para a elaboração de Planos Diretores municipais. “Sem um Plano Diretor, a cidade cresce desordenadamente. O prefeito deve levar o plano em consideração, para que o município possa crescer. Além disso, o Ministério das Cidades financia obras nos municípios que possuem um Plano Diretor”.

A geógrafa ressalta a importância do Plano Diretor para o município. “Com um Plano Diretor bem elaborado, são delimitadas as áreas para onde a cidade pode crescer, evitando a ocupação de áreas que não poderiam ser ocupadas, como as áreas de preservação permanente e outras que podem apresentar perigos para a população. Também é objetivo do plano concentrar as indústrias em um único local e, principalmente, ocupar os espaços vazios dentro da malha urbana”.

Marlene Colesanti também é representante da UFU no Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional de Política Urbana (Conedru) de Minas Gerais. Além disso, a geógrafa faz parte da comissão organizadora da Conferência Estadual de Cidades, que acontecerá em março de 2017.

O arquiteto Kauê Paiva, do Instituto de Arquitetura e Urbanismo da UFU, acrescenta que o Plano Diretor é interdisciplinar. “O plano não envolve apenas questões relativas à geografia e arquitetura, mas também à saúde, educação e outros aspectos, portanto, deve ser elaborado por uma equipe multidisciplinar. Não são questões voltadas apenas ao crescimento do município, mas também ao desenvolvimento e qualidade de vida e do espaço público urbano”.

Para a elaboração do plano, devem ser realizadas audiências públicas. “Essa é uma obrigatoriedade desde a criação do Estatuto das Cidades, do Ministério das Cidades. A participação da população na elaboração do Plano Diretor é muito importante, pois como o plano é revisado a cada dez anos, ele passa de uma gestão para outra, então, após a aprovação, a população é quem acompanha e cobra, para que os próximos gestores continuem executando as políticas públicas”.