MEL SOARES – Em março de 2013, depois de dois meses como responsável, Cristiano Carvalho participou de curso de capacitação em Belo Horizonte para informatizar o PROCON, implantando no mesmo mês o SINDEC (Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor). “Desde março, quando notificamos uma empresa de qualquer seguimento no território nacional, a credibilidade aumenta pelo fato de a notificação ser gerada via SINDEC, demonstrando assim que o Órgão é sério, e tem o poder de registrar os maus prestadores de serviço no cadastro nacional de reclamações, divulgados anualmente conforme prevê lei Art. 44 do Código de Defesa”, explicou.

Por meio de seu empenho em desafogar o Poder Judiciário e agilizar os resultados, no mês de julho conseguiu que as audiências de conciliação que eram feitas no Juizado Especial pudessem ser transferidas para o PROCON. O resultado até agora foi a realização de 54 audiências, sendo que, 40 delas foram acordadas entre as partes. Com estes feitos, o sargento aposentado da reserva militar ganhou a confiança da população e respeito dos prestadores de serviço.

Segundo informou, o PROCON aumentou muito sua demanda, portanto, necessitando de ampliar o quadro de funcionários. Atualmente, além de Carvalho, o atendimento é feito por cinco funcionários, sendo quatro atendentes, e um fiscal. “As reclamações recebidas, incluindo por telefone chegam a mil por mês. Portanto, é imprescindível o aumento no número de funcionários”, disse.

Para cuidar de seus negócios particulares, Cristiano anunciou seu desligamento, e, brevemente deixará o cargo. “Espero que o próximo diretor dê continuidade aos meus projetos em andamento e favoreçam ainda mais o consumidor”, detalhou.

Projetos em andamento

Encontra-se na Câmara dos Vereadores, projeto que nomeia os responsáveis pela assinatura da conta do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. “O CNPJ está pronto dentro da pasta. O mesmo projeto também amplia o número de membros do Conselho Municipal”, informou.

Segundo ele, com a ativação do Fundo Municipal, o órgão estará apto a aplicar multas aos maus prestadores de serviços, tornando assim as ações mais eficazes. Além de poder participar efetivamente em ações junto ao PROCON, o Conselho também auxiliará no controle do Fundo Municipal.

Outra solicitação de Carvalho é devido à grande demanda. “Foi pedido o estudo para transformá-lo em uma Superintendência, ampliando assim a estrutura de trabalho”, ressaltou.

Contato PROCON

Além dos atendimentos pelos telefones 3690-3131, 3690-3139 e 3690-3078, o órgão de defesa do consumidor disponibiliza desde julho de 2013, o Disque PROCON 151. Conforme disse Carvalho, foi solicitada mais uma linha, no intuito de fortalecer o atendimento.