Da Redação

Projeto atenderá a 15 famílias em sua 6ª edição

A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais realiza, nessa sexta-feira, 7, a 6ª Edição do “Mutirão de Direito a ter Pai” em Araguari. O projeto acontece desde 2011 e atendeu a mais de 20 mil famílias em todo o estado.

Mutirão facilita o acesso de famílias carentes ao exame de DNA

De acordo com o defensor público, Augusto Luiz Fernandes de Matos Oliveira, o projeto garante à criança e ao adolescente o direito de ter o nome do pai na Certidão de Nascimento. “É uma ação muito importante, pois viabiliza o direito dessa criança de saber de onde ela veio. Entramos em contato com diretores de escolas e eles afirmam que esse reconhecimento interfere até mesmo no comportamento da criança, ajudando a estabelecer vínculos familiares que, às vezes, eram inexistentes”.

A ação também facilita o acesso de famílias carentes ao exame de DNA, que é realizado gratuitamente. “Com esse projeto, conseguimos resolver muitos casos, pois, ainda que o suposto pai não compareça para realizar os exames, nós pegamos os documentos e damos entrada com a investigação de paternidade. Após a confirmação da paternidade, nós também regulamentamos a pensão”.

Esse ano, o projeto atenderá a 15 famílias. Durante a inscrição, as mães informaram o nome e endereço completos dos supostos pais, que foram notificados a comparecer à Defensoria Pública no dia do mutirão. “Geralmente, eles comparecem para a realização do exame. Poucos faltam. Esse ano, o número de inscritos foi menor. Costumamos receber entre 25 e 30 famílias”.

O mutirão terá início às 9h, na Defensoria Pública, localizada na rua Olegário Maciel, 272, Centro. Para a realização do exame de DNA, é necessário apresentar comprovante de endereço, Certidão de Nascimento da criança ou adolescente e RG ou Carteira de Trabalho do pai. Caso as famílias desejem, também é possível fazer o reconhecimento espontâneo da paternidade, sem a necessidade da realização do exame. Os documentos são encaminhados para o cartório e o reconhecimento é feito gratuitamente.

Os resultados são divulgados em aproximadamente 45 dias. “O laboratório de análises solicita esse prazo para a apresentação dos resultados, então, no ato da coleta do DNA, nós marcamos a data do retorno para as famílias”.

Em 2015, foram atendidas 34 famílias e, no ano anterior, 28 famílias, com 15 resultados positivos. O projeto prioriza o atendimento de mães de crianças e adolescentes de até 18 anos de idade e também disponibiliza serviços de ações de investigação de paternidade e abertura de conta para as mães receberem as pensões alimentícias de seus filhos, sem custos ou taxas de manutenção mensal. Para mais informações, basta entrar em contato pelo número (34) 3242-5020.

O mutirão de “Direito a Ter Pai” é realizado pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e a campanha promove também a conscientização da importância da aproximação entre pais e filhos, além de permitir a reconstrução de vínculos afetivos importantes à formação do ser humano.

A ação foi implantada em 2011 e atendeu mais de 20 mil pessoas, facilitando o reconhecimento de paternidade em Minas Gerais. Dentre os municípios atendidos estão: Araguari, Barbacena, Belo Horizonte, Betim, Contagem, Curvelo, Divinópolis, Ipatinga, Ituiutaba, Juiz de Fora, Montes Claros, Patos de Minas, Poços de Caldas, Ponte Nova, Pouso Alegre, Uberaba, Uberlândia, entre outras.