por Laura Alvarenga

Na tarde desta quinta-feira, 16, 65 casais se reunirão em um mutirão para a cerimônia de conversão de união estável em casamento. O evento acontecerá no Pica-Pau Country Clube a partir das 13h. A organização desta ação só foi possível através do Tribunal de Justiça por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (CEJUSC), em parceria com a prefeitura através da secretaria de Trabalho e Ação Social, Ministério Público do Trabalho, 47ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública, Ministério Público, Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos (Imepac) e Cartório de Registro Civil.

Esta é a segunda edição da cerimônia. A primeira foi realizada em 2017 e contemplou 71 casais. Agora, em 2019, o mutirão irá concretizar a união de 65 casais. Segundo Ana Régia Chagas, juíza da 4ª Vara Cível e coordenadora do CEJUSC, a cerimônia de conversão visa facilitar a vida dos casais “permitindo o acesso a programas sociais dos governos Municipal, Estadual e Federal e regularizando a situação civil, para garantir futuros recebimentos de benefícios previdenciários, inclusive com reflexos em direitos sucessórios”.

A juíza ainda disse que a cerimônia também tem como objetivo promover a integração das famílias com a comunidade, criando um ambiente de harmonia e paz. As audiências de conversão de união estável em casamento foram realizadas entre os dias 10 a 24 de abri no CEJUSC. Após esse período, os termos foram encaminhados ao Cartório de Registro Civil para elaboração das Certidões de Casamento.

A cerimônia desta quinta-feira, 16, tem por finalidade realizar a troca de alianças com uma benção ecumênica, bem como a entrega das Certidões de Casamento aos casais, quando poderão tirar fotos para registrar o momento e servir um bolo aos convidados para selar a união na presença de amigos e familiares.

A secretaria de Trabalho e Ação Social realizou seu papel através da entrega dos convites a todos os cônjuges beneficiados com a ação após o cadastramento dos casais nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de todo o município.

Para a secretaria de Ação Social, o mutirão evita a judicialização do processo devido aos efeitos jurídicos, uma vez que a data é retroagida ao primeiro dia em que o casal começou a viver em união estável. De acordo com a secretária da pasta, Eunice Mendes, a iniciativa facilita judicialmente a estrutura familiar “além da valorização e fortalecimento dos vínculos afetivos fundamentais para todas as pessoas”.