Da Redação

Ausência do pagamento resultará em prejuízo aos estudantes; gestores municipais afirmam que dívida será quitada

No dia 1° de novembro, o presidente da AUTI (Associação dos Universitários do Triângulo), Pablo Ferreira Junior publicou um vídeo por meio de rede social para esclarecer sobre a falta de pagamento do subsídio tradicionalmente repassado pela prefeitura anualmente.

O representante da entidade afirma que os documentos necessários para regularização da entidade – devido a prestação de contas de 2015 – foram encaminhados a prefeitura para que haja a liberação do restante do dinheiro. O problema ocorreu no processo de oferecer bolsas aos estudantes.  “Eram 90 bolsistas, totalizando recurso de 43 mil reais, mas apenas 45 alunos conquistaram o benefício. O restante do dinheiro, R$ 20 mil, foi encaminhado sem necessidade a empresa, que ainda não fez a restituição”, informou Pablo.

Empresas de transporte precisam da ajuda pública para oferecer desconto aos estudantes

O fato não impediu a conquista do repasse em 2016, mas a partir deste ano as ações de subvenção feitas pelo poder público estão sendo fiscalizadas com mais rigor. Segundo recomendação do Ministério Público a situação referente ao ano de 2015 precisa ser regularizada para que seja disponibilizado o restante do recurso.

“A proposta está na secretaria de Governo há um mês, que precisa analisar e aceitar para conseguirmos a certidão de ‘nada consta’ na prefeitura e assim ser feito o pagamento de 2016. Os documentos passaram pela secretaria de Educação e pela Controladoria que deram o aval”, disse através de vídeo.

A proposta feita pela entidade a prefeitura é promover o pagamento de 20 mil reais dividido em 60 parcelas. O pedido também contou com o aval do Conselho Municipal de Educação, sendo necessário ter resposta da secretaria de Fazenda e Procuradoria Geral do município.

A autarquia precisar efetuar o repasse superior a 260 mil reais referente ao restante da  subvenção de 2016 que não é paga desde novembro do ano passado.

Conforme cláusula do contrato anual assinado pelos estudantes, caso a prefeitura não quite a dívida, os alunos terão prejuízo de 500 reais, os quais deverão ser pagos em duas vezes nos meses de novembro e dezembro sendo possível o parcelamento por meio de cartão de crédito.

“Esta é a única alternativa para o transporte funcionar até o fim do ano. Se a prefeitura pagar, o dinheiro será devolvido”, afirmou o presidente.

Pablo ressalta em vídeo que a cláusula é inserida nos contratos há mais de 18 anos, mas é primeira vez que ela precisa ser cumprida. “Não queremos colocar os alunos contra a prefeitura; o nosso intuito é que todos se mobilizem para que juntos busquemos a solução”, explicou.

A falta de interesse dos próprios estudantes em não lutarem pelos seus direitos foi uma das manifestações feitas pela página da AUTI em rede social. “Os alunos não tem participado das reuniões e precisamos que a classe seja unida”, acrescentou.

Posicionamento do governo municipal

O vereador Warley Morais (PMB) que participou de duas gestões da AUTI e atualmente é um dos representantes da base do governo na Câmara Municipal, acompanha o andamento do processo. De acordo com informações repassadas pelo edil, a documentação emitida pela associação foi avaliada positivamente e a expectativa é de que o repasse seja feito ainda neste mês. “O município buscará uma forma de não prejudicar os alunos. Se o prefeito Marcos Coelho (PMDB) não honrar a AUTI eu saio da base do governo”, destacou.