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MP impetra ação civil pública para que MGO, Dnit e ANTT resolvam problemas em trecho da BR-050

sex, 16 de dezembro de 2016 05:41

Da Redação

Deslizamento de taludes, trincas e danos nos equipamentos de drenagem, são alguns dos problemas encontrados nos km 29 e 52 da BR-050, segundo o Ministério Público Federal (MPF) de Uberlândia. Os trechos ficam na parte norte da pista, sentido Araguari/Uberlândia. A situação foi verificada em janeiro, após ser realizado um relatório técnico encomendado pela MGO.

Alguns trechos apresentam trincas entre outras irregularidades

Alguns trechos apresentam trincas entre outras irregularidades

 

A partir disso, o MPF esteve no local, realizou uma vistoria e reuniões com os responsáveis, mesmo assim, não houve resolução. Diante disso, foi ajuizada uma ação civil pública na tarde da última segunda-feira, 12, onde o procurador da República, Leonardo Andrade Macedo solicita tutela provisória para que sejam adotadas medidas urgentes no intuito de corrigir e evitar acidentes no local.

No texto são relatados os pontos críticos e que apresentam risco iminente de desastre, como é o caso do km 29, com ruptura do talude e trincas no pavimento que poderia causar um deslizamento de terra. Além disso, no km 52 próximo à praça de pedágio entre Uberlândia e Araguari, existe uma erosão no acostamento.

Como medida de urgência, o procurador pediu condenação ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a MGO Rodovias, visando obrigá-los a solucionar os problemas no prazo de no máximo seis meses. Procurada para falar sobre o assunto, a assessoria de comunicação da MGO, assim como os demais órgãos informaram que aguardam a citação no processo, ou intimação dos réus para se manifestarem.

Na ação civil, também há um pedido de pagamento de indenizações por dano moral às famílias das vítimas de acidentes no referido trecho e que foram ocasionados pelas falhas encontradas. Para o caso de descumprimento, a Procuradoria de Uberlândia pede cobrança de multa diária. O valor ainda será definido. O trecho permanece sob a responsabilidade do Dnit, uma vez que ainda não foi transferido à ANTT, após a privatização da rodovia. Desta maneira, a MGO Rodovias justifica que se vê impedida de realizar intervenções para manutenção corretiva e preventiva da rodovia.

3 Comentários

  1. Carlos disse:

    Esse grupo mercenário MGO só quer ganhar . Todas as vezes vem com esse papo de que a rodovia ainda não foi passado para eles mas para colocarem pedágio é cobrarem isso eles já podem fazer …

  2. FPC disse:

    MGO = Mercenários! Pra cobrarem o pedágio são impiedosos, pra arrumarem a rodovia um descaso sem tamanho.

  3. Cesar disse:

    Trabalho no distrito industrial aqui de araguari, para cruzar a rodovia ta um perigo, pois tem um viaduto que esta condenado a muito tempo, e caminhões ,carretas, carros, foram desviados para as vias paralelas. O problema não e o desvio, mas a velocidade que os mesmos circulan , acham que é rodovia e chegam a passar a 120 km por hora. E um perigo para quem cruza. Ninguem ve isso

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