Mototaxista condenado por homicídio em Araguari recorre ao Tribunal de Justiça
sex, 22 de março de 2019 05:01Da Redação
Condenado a 16 anos e 11 meses de reclusão, no regime inicial fechado, pela morte do trabalhador Fabiano César Malaquias, o mototaxista Wesley Alexandre Godoy recorreu da sentença ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
A apelação se encontra conclusa para despacho na 7ª Câmara Criminal em Belo Horizonte, tendo como relator o desembargador Sálvio Chaves. A defesa pleiteia a redução da pena através do reconhecimento do homicídio privilegiado, em razão de o acusado ter agido impelido por motivo de relevante valor moral. Além disso, confessou a autoria dos fatos.
O júri popular de Wesley ocorreu em novembro do ano passado, agitando o Fórum Doutor Oswaldo Pieruccetti. Ele está recolhido numa cela do presídio local desde fevereiro de 2017, quando foi preso em flagrante pela Polícia Militar.
CONDENAÇÃO
Quatro mulheres e três homens compuseram o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri, reconhecendo que o crime foi cometido por motivo fútil, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e emprego de meio cruel.
A decisão de condenar Wesley Alexandre foi por maioria dos jurados, os quais representaram a sociedade araguarina. A dosagem da pena, no entanto, ficou por conta da Juíza Danielle Nunes Pozzer, presidente do Tribunal do Júri da Primeira Vara Criminal.
Ela afastou a pena-base do seu mínimo legal, chegando a fixá-la provisoriamente em 14 anos e 6 meses, considerando as circunstâncias incomuns em que o crime foi praticado, dada a brutalidade e violência empregadas, e as trágicas consequências do delito, ceifando a vida de uma pessoa jovem, em idade produtiva, deixando dois filhos órfãos.
“Levando-se em conta que a atenuante da confissão espontânea e a agravante genérica do motivo fútil possuem igual preponderância, procedo à sua compensação e, face a presença da agravante do emprego de meio cruel, aumento a pena em um sexto, tornando-a definitiva em 16 anos e 11 meses”, colocou a magistrada, na sentença. Ela determinou que Wesley, 31 anos, permaneça recolhido no Presídio de Araguari, sem o direito de recorrer em liberdade.
Diante da repercussão do caso – um dos mais brutais dos últimos tempos na cidade, a expectativa era de que a sessão de julgamento se estendesse até a noite, porém, começou às 10h e se encerrou pouco depois das 15h.
Ministério Público e defesa dispensaram a testemunhas e não quiseram qualquer leitura de partes do processo. O interrogatório do réu também transcorreu de forma rápida. Os debates terminaram antes das 15h.
O trabalhador de 37 anos foi morto com mais de 30 golpes de faca na madrugada de 25 de fevereiro de 2017, na avenida das Madeiras, região do bairro São Sebastião. A motivação seria o relacionamento amoroso clandestino de sua companheira com o acusado, o qual trabalhava como mototaxista. Presa pela Polícia Civil em agosto último, a mulher foi denunciada e também deverá ser submetida a julgamento popular.
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