Empresa organizadora do evento pode ser considerada irregular

A reportagem do Jornal Gazeta do Triângulo esteve no Ministério Público na tarde desta terça-feira e teve acesso
a toda documentação. Foto: Gazeta do Triângulo

DA REDAÇÃO – A atuação da promotoria foi iniciada antes do Carnaval, por meio de ação cautelar para impedir a realização da festa no município. Na época o pedido foi negado, e, desde então, o Ministério Público vem investigando sobre os valores usados para promover o evento.

Conforme apontado pela Promotora de Justiça, Leila Corrêa de Sá e Benevides, os gastos são considerados excessivos em relação ao valor de recurso anual recebido pela Faec (Fundação Araguarina de Educação e Cultura).

Em entrevista, ela disse que a Fundação recebia o subsídio anual da prefeitura de aproximadamente um milhão e meio de reais. Após o Carnaval, foi encaminhado para a Câmara projeto de lei que foi aprovado, acrescentando em torno de quinhentos mil reais no subsídio, alterando assim, a Lei Orçamentária do município.

“Estamos averiguando todos os gastos, e a viabilidade da empresa organizadora do evento, que foi aprovada por meio de licitação, onde a Faec disponibilizou a ela quase 140 mil reais”, esclarece.

Além disso, várias outras atrações foram financiadas pela prefeitura. No mínimo, mais de 500 mil reais foram usados nas festividades. O preço do show de Luan Santana, por exemplo, foi de R$ 190 mil e Henrique e Juliano, 120 mil reais, sem mencionar outras apresentações musicais locais e regionais, onde os artistas cobraram cachês.

Conforme informado pelo Ministério Público, todos os documentos estão sendo analisados a fim de apurar os fatos e a legalidade, tanto da Faec quanto da responsável pela organização, que pode ter atuado sem possuir autonomia.

Por isso, após a investigação, o próximo passo, é entrar com ação Cível a fim de que providências sejam tomadas. Se for comprovada a inviabilidade da Fundação, ela pode ser extinta.