Da Redação – Com Assessoria

Nascidos de janeiro a junho começam a receber o PIS a partir de 2016; extensão do calendário de pagamentos ajudará o governo a reduzir os gastos

Cerca de metade dos trabalhadores com direito ao abono salarial de 2015 só receberão o benefício no próximo ano. Em vez do cronograma tradicional de pagamento, de julho a outubro, o abono será pago em 12 meses, de julho deste ano até junho de 2016. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), formado por representantes do governo, dos empresários e dos trabalhadores, aprovou a extensão do calendário em uma reunião na manhã de quinta-feira, 2.

Segundo a Caixa Econômica Federal, todos os pagamentos do calendário PIS 2015 ocorrerão até 30 de junho de 2016

A vendedora Karen Peixoto da Silva foi pega de surpresa com a mudança. Ela, que faz aniversário no dia 27 de março, terá acesso ao benefício somente a partir do dia 16 de fevereiro de 2016. “Queria usar esse dinheiro para tirar Carteira de Habilitação, mas pelo visto, vou ter que adiar esse projeto,” contou.

O PIS é destinado a trabalhadores que foram cadastrados no programa há, pelo menos, cinco anos.  É preciso ainda ter trabalhado com carteira assinada durante, pelo menos, 30 dias no ano-base e ter recebido, em média, até dois salários-mínimos por mês (R$ 1.576,00).

O calendário de pagamento do abono salarial de 2016 somente será discutido pelo Codefat na reunião do próximo ano.

Neste ano, o governo tentou restringir a concessão do abono salarial, destinado ao trabalhador com carteira assinada, que ganha até dois salários mínimos e trabalhou pelo menos 30 dias. O Congresso chegou a aprovar a Medida Provisória 665, que previa a concessão do benefício a quem trabalhou pelo menos 90 dias, mas a presidente Dilma Rousseff (PT) vetou o dispositivo, após acordo com os senadores. Parte dos parlamentares alegava que a restrição era inconstitucional.

REDUÇÃO DE GASTOS

A extensão do calendário de pagamentos do abono salarial ajudará o governo a reduzir os gastos para cumprir a meta de superávit primário – economia para o pagamento dos juros da dívida pública – de R$ 66,3 bilhões em 2015 (1,1% do Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas no país). Do total de R$ 19,1 bilhões previstos, R$ 10,1 bilhões serão desembolsados neste ano. Com isso, o governo economiza R$ 9 bilhões neste exercício.

“PEDALADAS” DO PIS

A decisão desagradou às centrais sindicais. Em nota, a Força Sindical criticou a extensão do calendário, classificando a mudança de retirada de direitos dos trabalhadores. “Não satisfeito com todas as dificuldades impostas à classe trabalhadora brasileira, como a redução de direitos trabalhistas e previdenciários, conquistados ao longo dos anos, o governo vem, agora, com outra pedalada para cima dos trabalhadores, penalizando, desta forma, milhares de pessoas de menor renda”, criticou a entidade.

QUEDA NO FAT

Na reunião, o Codefat também aprovou o orçamento do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para 2016. No próximo ano, o fundo contará com R$ 76,4 bilhões, uma queda de 7,21% em relação ao orçamento de 2015 (R$ 82,4 bilhões). Formado por parte da arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o FAT custeia o pagamento do seguro-desemprego, do abono salarial e financia cursos de qualificação profissional.

Tabela de Pagamentos do PIS