por Tatiana Oliveira

A professora Rosa Margarida de Carvalho Rocha utilizou a tribuna para apresentar e pedir apoio dos parlamentares na construção de políticas étnico-raciais

Durante a sessão da Câmara nessa terça-feira, 11, o vereador Paulo do Vale (PV) trouxe à tribuna a professora aposentada Rosa Margarida de Carvalho Rocha, membro do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – Compir. “Estou em nome do Compir para colocar nossos vereadores a par da necessidade de construção de políticas étnico-raciais em Araguari”, afirma Rocha.

Segundo ela, 39% da população araguarina é negra. “Nós temos uma porcentagem muito alta de jovens negros entre 20 a 29 anos, portanto é necessário, é urgente, pensarmos políticas públicas de igualdade racial atentando para essas questões.” Durante a fala no plenário, ela ressaltou a importância da criação de políticas públicas de igualdade racial na cidade.

Rosa Margarida de Carvalho Rocha, membro do Conselho Municipal De Promoção Da Igualdade Racial

De acordo com Rocha, as políticas públicas serão construídas através da Superintendência de Igualdade Racial – Supir – e do Compir e há uma diferença crucial entre esse trabalho e os eventos inclusivos realizados na cidade. “Quando a gente fala de eventos, é uma coisa, política pública é outra. O Compir vem exatamente para poder construir políticas públicas com o poder público para que isso seja de alcance não só na área de Cultura, mas de Educação, na área de habitação, na saúde, em todos os aspectos”, explica.

A professora conta que existem políticas nacionais de igualdade racial e que cidades como Araguari possuem um fundo específico para que essas políticas sejam efetivadas. “Inclusive quando o município adere ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – Sinapir –  existe um fundo municipal para que essas ações sejam desenvolvidas. Aqui em Araguari infelizmente o fundo ainda não é utilizado.”

O objetivo principal do Compir é propor políticas voltadas para a promoção da igualdade racial, combate ao racismo e colaborar com o poder público na construção dessas políticas públicas. “Quando falo do Compir, falo de uma legislação nacional, do Estatuto da Igualdade Racial. Então são políticas nacionais que mostram essa urgência, essa necessidade de implantação de políticas públicas”, diz Rocha.

Além de sinalizar e questionar a implantação do Plano Operativo da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra em Araguari, a professora também ressalta a importância da criação de políticas educacionais. “Precisamos instituir as diretrizes curriculares municipais para educação das relações étnico-raciais. Para isso é necessário fazer um encontro inter setorial dos Conselhos, inclusive Conselho Municipal de Educação e, assim, seja constituída uma comissão de educação”, diz.

Rosa foi ao plenário à convite do vereador Paulo Sergio Oliveira do Vale (PV). Segundo ele, a cidade ainda é falha em relação a políticas públicas de igualdade racial. “Falta o apoio do poder público, o conhecimento do poder Legislativo, o conhecimento do poder Executivo. Então, demos essa oportunidade para que ela fizesse uso da tribuna da Câmara a fim de expor as dificuldades do trabalho do Compir e do Supir na cidade de Araguari”.

Mestre em Educação, ela conta que sempre trabalhou com o tema racismo, inclusive durante seu mestrado. “Procurei as tradições africanas que foram trazidas pelos escravos que foram ressemantizadas aqui no Brasil e de que forma podiam colaborar para a transformação da pedagogia tornando-a mais inclusiva”.

Secretaria Estadual de Direitos Humanos em Araguari

Durante a fala no plenário, a professora Rosa Margarida de Carvalho Rocha fez um convite aos vereadores para que colaborassem com a construção de uma agenda efetiva da Secretaria de Direitos Humanos em Araguari. “A secretaria Estadual de Direitos Humanos quer vir a Araguari fazer uma reunião preparatória para as conferências municipais de promoção da igualdade racial”.

Antes da conferência nacional, são realizados encontros municipais. “Será feita uma série de visitas a várias cidades e eles escolheram Araguari como o primeiro local para essa conversa”. Ainda não há uma data firmada para a realização da conferência municipal.