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Manifestação contra pedágio: participantes são orientados a recorrer das multas

qui, 31 de março de 2016 08:19

Da Redação

Infrações por manobra irregular e obstrução de rodovia chegam a quase 6 mil reais por veículo

O movimento liderado por araguarinos que defende a isenção do pedágio entre Araguari e Uberlândia divulgou recentemente novas orientações para os participantes que receberam multas aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal durante a manifestação realizada no dia 20 de fevereiro.

Multas no valor de quase 6 mil reais foram aplicadas no dia 20 de fevereiro, após a manifestação na BR-050

Multas no valor de quase 6 mil reais foram aplicadas no dia 20 de fevereiro, após a manifestação na BR-050

 

Segundo o professor universitário João Cesar Henriques, um dos organizadores do protesto, a   maioria das pessoas que participou do ato recebeu as multas na semana passada, com prazo para recurso que vai até o dia 24 de abril. A organização definiu a assessoria jurídica para o caso, que atualmente trabalha na elaboração de um recurso padrão, que será disponibilizado gratuitamente.

Praticamente todos os participantes que estiveram na praça de pedágio durante o protesto, que reuniu mais de 300 pessoas, foram multados em quase 6 mil reais. Ao final do ato, quem fez a conversão sem passar pelo pedágio recebeu uma multa no valor de 190 reais pela manobra irregular.

A PRF também aplicou multa por bloqueio de rodovia no valor de 5,7 mil reais. A infração se baseia em uma medida provisória assinada pela presidente Dilma Rousseff (PT) na época da greve dos caminhoneiros, que aumentou em várias vezes o valor da multa.

Como explicou João Cesar, o participante deverá preencher os dados pessoais e recorrer de forma individual. “Os organizadores estão arcando com os honorários dos advogados, para que as pessoas enviem pelo Correio à JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações) onde é feita a defesa. Estamos tirando qualquer custo das pessoas,” disse.

Caso os manifestantes percam, a organização pretende entrar com uma defesa judicial. “Mas isso será outra etapa. Vamos acreditar que podemos ganhar na esfera administrativa,” concluiu.

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