Mais uma vez Araguari recebe mutirão para reconhecimento de paternidade
qua, 3 de setembro de 2014 00:49
Cadastro e mutirão são realizados na sede da Defensoria em Araguari localizada na praça Getúlio Vargas. Foto: Arquivo
DA REDAÇÃO – No próximo dia 26 de setembro, a partir das 8h a Defensoria Pública de Araguari realizará o mutirão “Direito a Ter Pai”. O objetivo é conscientizar a importância do papel paterno na formação da criança, sobretudo, para facilitar o acesso de famílias carentes ao exame de DNA. Além do reconhecimento da paternidade, a ação busca promover a aproximação das crianças com os pais, ainda nos primeiros anos de vida.
Várias cidades mineiras serão contempladas com o mutirão, que acontece pela segunda vez neste ano. Em Araguari, o cadastro iniciou nesta segunda-feira, 1° e se estende até o dia 19 de setembro, de segunda a sexta-feira, das 13 às 17h, na Defensoria local, situada na praça Getúlio Vargas, 208.
As mães interessadas devem levar no ato da inscrição, Carteira de Identidade, Certidão de Nascimento do menor e endereço completo do suposto pai. Em seguida, será enviada uma notificação a ele para que este compareça à Defensoria Pública no dia do mutirão a fim de tratar sobre o assunto. Em caso de comparecimento do pai, serão explicadas as vantagens de se resolver o problema sem a necessidade de ação judicial.
Nas situações em que o pai não se apresente na Defensoria ou não reconheça a paternidade mesmo com o resultado positivo do exame de DNA, será proposta ação de investigação de paternidade contra o pai, podendo ser cumulada com pedido de pensão alimentícia.
Conforme informações da Defensoria Pública de Minas Gerais haverá a realização de exames de DNA gratuitos; reconhecimento extrajudicial da paternidade; elaboração de acordos relacionados a alimentos, guarda e visitas e orientação e/ou agendamento para propositura de ações de investigação de paternidade.
A coleta de material genético de parentes do suposto pai falecido, com o objetivo de se atestar o estado de filiação também será realizada.
Mais informações podem ser obtidas através do telefone 3242.50.20.
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