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Lei Orçamentária Anual é discutida em Audiência Pública

ter, 19 de setembro de 2023 08:07

Da Redação

A audiência foi realizada na Casa de Cultura Abdala Mameri – Foto – Gazeta do Triângulo

Na tarde desta segunda-feira, 18, a prefeitura de Araguari, através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Habitação, realizou, na Casa da Cultura Abdala Mameri, uma Audiência Pública para elaboração e discussão da Lei Orçamentária Anual – LOA/2024. Os tópicos foram apresentados pela chefe da pasta, Mariel Cadena de Mattos, Luiz Renato Siqueira Pereira, do setor Administrativo e Moises Lemos Ferreira, do departamento de Orçamento.

 

O objetivo do encontro foi debater, juntamente com a população, a elaboração da LOA. Na audiência, a população pôde sugerir alterações, como a destinação de uma verba, ou uma prioridade, ou até mesmo a execução de uma obra específica.

 

A Lei Orçamentária Anual – LOA é uma proposta de lei orçamentária anual que segue para análise, debate e posterior aprovação da Câmara dos vereadores, elaborada pelo Poder Executivo, que sugere as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano, de acordo com a estimativa dos recursos disponíveis.

 

Durante o encontro, a secretária e os servidores apresentaram números correspondentes ao ano passado, e os novos números para o ano de 2024, como os gastos de cada secretaria e os valores a serem empregados em repartições dentro de cada pasta.

 

Algumas das unidades orçamentárias merecem destaque, como a Secretaria de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde que o valor previsto soma quase R$ 200 milhões em execução para o ano de 2024, incluindo os aguardados recursos estaduais e federais, com o aumento do número de leitos no município gerados com o início da operação do Hospital Universitário Sagrada Família.

A recém-estruturada Secretaria de Obras, agora Secretaria Municipal de Infraestrutura, também possui ações de governo de infraestrutura, como canalização dos córregos, incluindo o Parque Linear, pavimentações, drenagens e manutenção dos equipamentos públicos na ordem de R$ 99.401.000,00.

Ressalta-se que o investimento em Cultura e Esportes está previsto, no ano de 2024, com as duas Fundações tendo um planejamento no patamar de R$ 13.735.142,21 (FAEC) e R$ 13.792.000,00 (FAMEP).

Mariel explicou que os pontos já estudados e apresentados em planilha são positivos. “Serão poucos ajustes que são necessários, como na área de Saúde, SAE e mudanças de recursos não vinculados e no início da obra do Parque Linear, que está prevista para o ano que vem”, destacou.

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