Da Redação

A Câmara Municipal de Araguari aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária realizada em 04 de novembro de 2025, o Projeto de Lei nº 218/2025, de autoria do vereador Levi Siqueira (PRD), que institui a Política Municipal de Incentivo à Doação de Sangue.

A nova lei tem como finalidade estimular doações regulares, voluntárias e altruístas, apoiar campanhas de esclarecimento e fortalecer a segurança transfusional em parceria com hemocentros e serviços de saúde habilitados. O texto estabelece princípios de gratuidade,

solidariedade, respeito à dignidade humana e segurança do doador e do receptor, além de promover a cooperação entre diferentes setores da sociedade.

Durante a defesa do projeto em plenário, o vereador Levi Siqueira destacou que a proposta transforma um ato individual em uma política pública de impacto coletivo. “Nós não podemos lembrar da doação de sangue somente quando uma família está vivendo um momento difícil, com um ente querido precisando de sangue. Este projeto transforma um gesto de empatia e amor em uma política pública permanente. O sangue é vida, e o poder público tem o dever de incentivar esse ato de solidariedade”, afirmou.

A lei institui ações permanentes de mobilização, campanhas educativas e parcerias com instituições de ensino, órgãos de saúde e empresas locais. Além de campanhas de informação e mutirões, o município criará canais de divulgação com orientações sobre locais e horários de doação, ampliando o alcance das iniciativas de incentivo.

Levi Siqueira ressaltou que o projeto tem também um caráter formativo, ao envolver escolas e espaços públicos na conscientização da nova geração sobre a importância do ato de doar. “Precisamos que nossas crianças e adolescentes cresçam entendendo o valor da doação. É assim que se constrói uma sociedade mais solidária, consciente e empática”, disse o parlamentar.

Outro ponto de destaque é a criação do Selo “Empresa Amiga do Doador”, destinado a reconhecer empresas que promovam campanhas internas e incentivem seus colaboradores a participarem de ações de doação. O selo terá caráter honorífico, sem concessão de vantagens

financeiras ou fiscais, valorizando o engajamento social das instituições.

A lei também cria o Dia Municipal do Doador de Sangue, a ser celebrado em 25 de novembro. A data tem como finalidade homenagear doadores, intensificar as ações de conscientização e ampliar os estoques de sangue por meio de campanhas conjuntas com o Hemocentro Regional e a rede pública de saúde.

Em seu pronunciamento, Levi Siqueira reforçou que a proposta é uma demonstração de compromisso do Poder Legislativo com as causas que salvam vidas. “Não estamos aprovando apenas a frieza de uma lei. Estamos enviando uma mensagem clara à sociedade de que esta Câmara Municipal se preocupa com as pessoas e com aquilo que mais necessitam: a vida. Doar sangue é um gesto de cidadania, amor e empatia. É disso que Araguari precisa”, concluiu.

Com a aprovação do texto em plenário, o Projeto de Lei segue agora para sanção do prefeito Renato Carvalho Fernandes, que deverá sanciona-lo dentro de 15 (quinze) dias. A expectativa é de que a nova política pública fortaleça o trabalho do Posto Avançado de Coleta Externa (PACE) e amplie o engajamento da comunidade araguarina nas ações de doação de sangue.