Da Redação

Serão abordadas questões relativas à propaganda eleitoral e registro de candidatura

A Justiça Eleitoral da 16ª Zona de Araguari emitiu um comunicado convocando os representantes de partidos políticos das cidades de Araguari e Indianópolis a participarem de uma reunião, com o objetivo de informá-los sobre assuntos relacionados às Eleições Municipais 2016.

De acordo com o chefe da 16ª Zona Eleitoral, Fernando Guetti, a reunião é promovida antes das eleições municipais para orientar os representantes. “Enviamos ofícios por correio aos representantes dos partidos políticos, convidando-os a participarem dessa reunião”.

O chefe da 16ª Zona afirma que serão repassadas as novidades em relação à propaganda eleitoral e ao registro de candidatura. “A participação na reunião é facultativa, porém, não haverá outro encontro para esclarecer as dúvidas antes das eleições. Essa é uma oportunidade para os representantes de partidos sanarem suas dúvidas com a juíza eleitoral e o promotor”.

A cidade de Araguari possui aproximadamente 22 partidos ativos. “É importante que todos compareçam e fiquem atentos ao que mudou em relação aos temas que serão abordados no encontro”. A reunião acontece no dia 27 de julho, a partir das 14h, no salão do júri no Fórum Doutor Osvaldo Piruccetti, localizado na avenida Coronel Theodolino Pereira Araújo, 860, Centro.

Calendário Eleitoral

Segundo o calendário eleitoral, para as Eleições Municipais 2016, desde o dia 2 de julho, os agentes públicos não podem mais nomear e exonerar cargos comissionados, nomear aprovados em concursos, fazer pronunciamentos em cadeias de rádios e televisão, fazer inaugurações, entre outros.

As propagandas interpartidárias estão permitidas desde terça-feira, 5, sendo que, as convenções partidárias, destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador, são permitidas apenas após o dia 20 de julho. Esse também é o último dia para a Justiça Eleitoral dar publicidade aos limites de gastos para cada cargo eletivo em disputa.

No dia 3 de agosto, termina o prazo para os eleitores que estão fora de seu domicílio eleitoral requererem a segunda via do Título. É importante esclarecer se vai recebê-la na sua zona eleitoral ou naquela em que a requereu. O prazo para os partidos políticos e as coligações apresentarem no Cartório Eleitoral o requerimento de registro de candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador termina no dia 15 de agosto e, a partir dessa data, permanecerão abertos aos sábados, domingos e feriados os cartórios eleitorais e as secretarias dos Tribunais Eleitorais.

As propagandas eleitorais serão permitidas somente a partir do dia 16 de agosto, exceto em rádio e TV, que começam apenas no dia 26 de agosto, sendo que a relação dos candidatos às eleições majoritárias deve ser disponibilizada pelos Tribunais Regionais Eleitorais ao Tribunal Superior Eleitoral até o dia 12 de setembro. A partir do dia 17 de setembro, nenhum candidato pode ser detido ou preso, salvo em flagrante delito. Após o dia 26 de setembro, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.

A propaganda eleitoral gratuita e realização de debate no rádio e na televisão terminam no dia 29 de setembro. Os candidatos podem realizar divulgação na imprensa escrita até o dia 30 e a distribuição de material gráfico, a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som é permitida até o dia 1º de outubro. A eleição ocorre no dia 2 de outubro e, caso seja necessário o segundo turno, no dia 30 de outubro.