DA REDAÇÃO – O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais divulgou uma lista com os nomes das pessoas que irão compor as Juntas Eleitorais nos dias 5 e 26 de outubro. O órgão colegiado provisório, como é chamado, é constituído por dois ou quatro cidadãos e um juiz de direito, que presidirá e podendo nomear auxiliares para o trabalho.

Segundo apurou a reportagem, em Araguari, foram nomeados os seguintes membros: os bancários Sandoval Franco Ferreira; Belisário Ferreira de Godoi Filho; Eurípedes Jacob Marques (aposentado) e o servidor público estadual Edilson Peixoto Resende. Como suplentes foram convocados o professor Willian Dickon dos Santos Braga; os advogados Eduardo Tadeu de Paula e Roginaldo Buzinhani e o bancário aposentado Ricardo Simão Facuri.

De acordo com informações da 16ª Zona Eleitoral de Araguari, os mesmos terão a obrigação de apurar, em até dez dias, as eleições e expedir os boletins de apuração e diplomar os eleitos para seus cargos. Os nomes indicados são publicados com antecedência para que sejam analisados e os partidos possam pedir a impugnação das indicações.

É importante ressaltar ainda que os convocados que pretendem não comparecer no dia da eleição, podem ser multados, se, dentro de 30 dias após o pleito, não apresentarem justificativa ao juízo eleitoral. A multa não é pré-estabelecida, e sim, fixada pelo juiz.

Nos casos em que o convocado faltoso for servidor público ou autárquico a pena será a suspensão por até 15 dias e se a mesa receptora deixar de funcionar por culpa desses faltosos, as penas serão em dobro. O mesmo vale para aqueles que abandonarem a mesa durante a votação, sem justa causa apresentada ao juízo eleitoral.

Também estão disponíveis no Cartório Eleitoral, os títulos dos eleitores que pediram inscrição ou transferência. O prazo final para que a Justiça Eleitoral estivesse com essa documentação pronta para entrega terminou neste domingo, 27.

Mesários

Apesar de não haver remuneração, trabalhar nas eleições traz alguns benefícios. De acordo com a Lei 9.504/97, todo cidadão que prestar serviço à Justiça Eleitoral como mesário, será dispensado do serviço, mediante declaração expedida pelo juiz eleitoral, pelo dobro dos dias que tiver ficado à disposição da Justiça Eleitoral. O agente eleitoral também receberá mais um dia de folga pelo dia de posse da convocação, além de vale-alimentação.

Conforme informações do Tribunal Regional Eleitoral até o momento, o TRE conta com quase 160 mil mesários voluntários cadastrados em seu banco de dados, distribuídos entre as 351 zonas eleitorais do Estado. Para a realização das eleições, devem ser necessárias 190 mil pessoas para trabalhar nas mesas receptoras em Minas. A lista dos convocados será publicada oficialmente, até o dia 6 de agosto.