por Luiz Muílla

Eurípedes Martins, 53 anos de idade, saiu da prisão em 2008, após 32 meses atrás das grades, apontado como matador de mulheres no município, um serial killer com repercussão nacional. Passou por exames de sanidade mental, foi submetido a uma delicada cirurgia no cérebro, encarou outros graves problemas de saúde e era visto por uma pequena parte da população local como um homem, no mínimo, assustador.

 

O dia 21 de maio de 2019, no entanto, mudaria a história desse cidadão de fala mansa e rosto simples, que carregava o rótulo de ser o “Maníaco de Araguari”. Nessa data, representantes da sociedade araguarina, sendo sete mulheres e um homem, decidiram que “Euripão” era inocente, pelo menos no primeiro, do total de cinco julgamentos populares dos quais responde por homicídios qualificados e ocultação de cadáver, ocorridos em fevereiro, junho, agosto e setembro de 2005, e janeiro de 2006.

O advogado Paulo Aníbal Braganti assumiu o caso em substituição ao colega Rogério Fernal, ainda nos primeiros anos da denúncia e teve como primeira grande vitória a liberdade provisória do acusado.

 

No julgamento popular desta terça-feira, Paulo Braganti foi auxiliado pelo estagiário Paulo Aníbal Braganti Júnior e pelas advogadas Isabella Misson Braganti e Carolina Resende Ribeiro e sustentou a tese da inocência de Eurípedes Martins, o que sempre declarou com muita tranquilidade à imprensa.

O defensor apontou falhas cruciais no processo da morte de Lara Rodrigues Caetano Pereira, dentre as quais a falta de provas do envolvimento do réu com a vítima. “Não houve perícia nas vestes e na bicicleta encontradas junto ao corpo da menor. Onde estão as digitais do Eurípedes nesses objetos? Não há prova alguma de que o Eurípedes foi até aquele local com a vítima”, colocou ele.

 

A equipe de defesa exibiu reportagens de televisão da época, questionando a prisão do acusado, que teria ocorrido antes que o mandado fosse expedido pela Justiça. Nesse período, ele teria sido pressionado a assumir a autoria da morte em série de mulheres na cidade. Cidadãos foram entrevistados, inclusive a mãe de uma das vítimas, e afirmaram que Eurípedes não havia cometido tais barbaridades.

Paulo Braganti ressaltou que seu cliente foi ouvido pelo Ministério Público na época dos fatos e negou ter matado as vítimas. Em seguida, foi interrogado em Juízo no Fórum e manteve suas declarações. “Depoimento que tem valor é aquele perante o Juiz. Lá atrás, era mero indício, o que não restou comprovado no Tribunal do Júri”.

O advogado acrescentou que em nenhum momento a defesa retardou o andamento dos processos. Pelo contrário, Eurípedes Martins sempre esteve à disposição dos chamados da Justiça. Quando mudou de endereço, fez a devida comunicação na Secretaria da Primeira Vara Criminal.

“Quando pedi a suspensão do julgamento em 2014, foi por conta da falta do exame de sanidade mental solicitado pelo próprio Ministério Público. Se a sessão fosse realizada, ela poderia ser anulada futuramente”, pontuou Paulo Braganti.

O Promotor de Justiça, Alam Baena Bertolla dos Santos, sustentou a denúncia, apresentou pontos no processo que indicavam o envolvimento do acusado, como uma blusa encontrada em sua casa e o depoimento de uma funcionária da casa noturna que Euripão tinha o costume de frequentar.

O representante do MP requereu a condenação pelo cometimento de homicídio qualificado pelo motivo torpe com a incidência das agravantes relativas à traição e ao emprego de meio cruel, bem como postulou a condenação do réu pelo delito de ocultação de cadáver com a aplicação da agravante de ter sido o crime cometido para assegurar a impunidade do homicídio.

“O trabalho da defesa foi apresentar dúvidas aos jurados, mas as provas nos autos são claras. O acusado atraiu a vítima para aquele local e, por ser impotente, não conseguiu manter relações sexuais com a vítima, decidiu matá-la, cometendo em seguida atrocidades com a mesma”, argumentou Alam Baena.

“A decisão é dos jurados e temos que respeitá-la. Não era o entendimento meu. O Ministério Público estava bem convencido com relação às provas, mas os jurados entenderam de forma adversa, o que faz parte”, finalizou o promotor, auxiliado no Júri pelos estagiários Izabela Mandim Ribeiro Naves e Tiago Romão Ribeiro Escobar.

Apenas uma testemunha de acusação foi ouvida e manteve suas declarações prestadas à Polícia Civil, ao Ministério Público e ao Juízo Criminal. Ela confirmou que o denunciado havia sido o autor da morte de Lara Caetano e de outras mulheres. Três testemunhas de defesa foram ouvidas. Outras quatro testemunhas foram dispensadas, dentre as quais um investigador que atuou no caso.

INTERROGATÓRIO DO RÉU

Acompanhado por um amigo, Eurípedes Martins chegou ao Fórum Doutor Oswaldo Pieruccetti por volta de 9h. Vestia camisa azul, calça jeans azul, chinelos e tinha o braço esquerdo enfaixado na altura do cotovelo. Por algumas vezes pediu para ir ao banheiro.

Ele foi interrogado das 11h40 até as 12h20. Apesar da aparência nervosa em alguns momentos, respondia com clareza aos questionamentos da Juíza Danielle Nunes Pozzer, presidente do Tribunal do Júri, do promotor de Justiça Alam Baena e do advogado Paulo Braganti. Os jurados não quiseram fazer perguntas.

O acusado de ser o “Maníaco de Araguari” negou ter matado Lara Rodrigues Caetano Pereira e afirmou que somente confessou a autoria do crime na Delegacia de Polícia após ser ameaçado pelos policiais. Disse que sequer tinha um advogado presente naquela ocasião e que, após o depoimento, não foi informado sobre o que tinha sido colocado.

“Acredito que fui acusado, por ser pobre, negro e não ter boa aparência. Jamais usei drogas e nunca frequentei pontos de traficantes”, declarou o réu. Afirmou também que não frequentava centros de candomblé, mas costumava ir a centros de umbanda.

Assim que a juíza leu a sentença, Euripão sorriu timidamente e respirou aliviado. “Eu sabia que era inocente, mas as pessoas sempre me olhavam diferente. É difícil a gente não dever nada e pagar por uma coisa que não fez. Acredito que agora é outra vida. Agradeço a Deus e ao doutor Paulo Braganti”, disse ele à Gazeta do Triângulo. “Tem mais pela frente, mas espero que os outros julgamentos tenham o mesmo resultado”, acrescentou.

 

A sessão do Tribunal do Júri, na Primeira Vara Criminal da Comarca, atraiu a imprensa de toda a região, estudantes de Direito, advogados, curiosos entre outros, lotando as dependências do salão destinado a julgamentos populares. A Polícia Militar ficou responsável pela segurança ao longo do dia, montando uma base em frente ao Fórum, na avenida Coronel Theodolino Pereira de Araújo. Não houve qualquer anormalidade.

E AGORA?

Para mandar Eurípedes Martins à apreciação do Tribunal do Júri, o Juízo Criminal precisou sentenciá-lo através da Pronúncia, que deixa a cargo da sociedade araguarina a decisão sobre o futuro do réu.

Nessa sentença, entendeu-se que havia no processo indícios suficientes de autoria e prova clara de materialidade para que o acusado fosse a julgamento popular. A defesa poderia ter recorrido para não haver júri, porém, achou melhor que a sessão ocorresse para provar a inocência do denunciado.

O nome de Eurípedes Martins foi divulgado pela Polícia Civil após ser preso num final de semana, em abril de 2006. Na Delegacia, ele teria confessado a autoria de pelo menos cinco mortes, chegando a participar das reconstituições, acompanhadas pela reportagem do Jornal Gazeta do Triângulo.

O atual chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, delegado Wagner Pinto comandava na época a Divisão de Crimes Contra a Vida (DCCv) de Belo Horizonte e veio com uma equipe ao município para auxiliar nas investigações, tendo em vista que as mortes em série repercutiram nas principais emissoras de televisão e principais jornais do país.

“Além da confissão dele, todas as provas que reunimos são substanciais. Também, na reconstituição, ele não hesitou em mostrar como e onde assassinou as vítimas”, disse Wagner Pinto.

Eurípedes Martins será julgado por mais quatro homicídios de mulheres. A Primeira Vara Criminal da Comarca não descartou a hipótese de que alguma sessão ocorra ainda em 2019. Tudo dependerá da pauta, a qual se encontra com mais de 20 julgamentos populares previstos para este ano.

PERSONAGEM

Há cinco anos, quando foi programado o primeiro julgamento popular de Eurípedes Martins, o advogado Paulo Braganti concedeu entrevista exclusiva à Gazeta do Triângulo. A matéria trouxe como título: “Euripão será inocentado nesta segunda-feira, garante advogado”. Confira os principais tópicos:

Qual a sua expectativa para o julgamento?

Braganti – Absolvição. Tenho total convicção disso.

O que o leva a confiar na inocência do Eurípedes Martins?

Braganti – A falta de provas. No processo, todo indica que houve armação para acusar um inocente. Se Eurípedes fosse perigoso, não estaria em liberdade há anos, sem qualquer problema.

É verdade que a prisão dele foi ilegal, pois ocorreu antes de sair o mandado?

Braganti – Por três dias o Eurípedes ficou em poder da Polícia e os familiares não sabiam do seu paradeiro. Ele foi preso numa sexta-feira e o mandado foi expedido somente na segunda-feira.

Muitos parecem não acreditar na participação do Eurípedes nos crimes. Isso de alguma forma contribui com a defesa?

Braganti – A Justiça é feita pelo cidadão, por isso se trata de um crime de competência do Tribunal do Júri. A sociedade clama por Justiça e ela tem razão. Na dúvida, tem que absolver, pois não se pode condenar um inocente.

O Eurípedes sofreu alguma ameaça de morte?

Braganti – Se tivesse sofrido, não estaria vivo, porque desde que ganhou liberdade provisória circula normalmente pelas ruas de nossa cidade.

Havendo absolvição neste processo, é possível que o réu seja inocentado também nos demais casos?

Braganti – As chances são grandes, mas cada processo é de uma forma. Na época, eram oito mulheres mortas e imputaram cinco crimes ao Eurípedes Martins. E os outros três? Então, cada caso é um caso.