Da Redação | Com Assessoria

Os deputados federais aprovaram na madrugada desta quarta-feira, 30, um texto que na prática derruba o projeto das Dez Medidas Contra a Corrupção, apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF).

Após sofrer algumas alterações na comissão especial que debatia o tema, inclusive com a adição de alguns pontos propostos pelo relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o plenário da Câmara aboliu medidas consideradas chave no projeto. As mudanças foram tão profundas que a força-tarefa da Operação Lava Jato ameaçou renunciar coletivamente caso o texto seja aprovado pelo Senado. Entre os principais pontos do projeto do MPF que foram abolidos estão propostas para evitar a impunidade de políticos e empresários, como a tipificação do crime de enriquecimento ilícito e mudanças na lei de prescrição e penas. O confisco de bens obtidos de forma ilegal, sugerido pelos procuradores, também foi derrubado pelo plenário.

 

O texto do abuso de autoridade, que tramita na Casa, prevê endurecimento as punições aplicadas a juízes, promotores e delegados que vierem a cometer algum tipo de excesso. Setores ligados a juízes e a integrantes do Ministério Público veem na medida uma forma de coibir investigações como a Lava Jato.

O Juiz Sergio Moro esteve no plenário do Senado nesta quinta-feira, 1, e argumentou sobre os riscos da atividade de magistrados e do Ministério Público ser limitada caso o projeto se transforme em lei da forma como foi originalmente proposto. Segundo o Juiz, o senado poderia passar uma “mensagem errada” à sociedade.

Conforme informou, talvez não seja o melhor momento para deliberação de uma nova lei de abuso de autoridade, considerando o contexto em que existem operações importantes, dentre elas, a Lava Jato.

Em diversas cidades do Brasil serão realizadas manifestações em favor do juiz Sérgio Moro. Araguari é uma delas. Os protestos acontecem amanhã, 4, a partir das 10h na praça Getúlio Vargas.

Há aproximadamente três anos, em torno de dez pessoas manifestaram a insatisfação com a política brasileira por meio da criação de um grupo denominado ‘Vem pra rua Araguari’. Desde então, vários protestos como ‘Fora Dilma’ foram liderados pela equipe, que conta com a participação de Reinaldo Caetano.

Segundo o médico, os protestos tem cada vez mais chamado a atenção da comunidade. Para domingo, a expectativa é positiva. “A manifestação acontece em todo o Brasil, e Araguari não poderia ficar fora. Portanto, convidamos toda a comunidade para marcar presença neste ato. Precisamos mostrar que não estamos satisfeitos. Tivemos uma grande vitória com a saída de Dilma Rousseff e agora o objetivo é continuar retirando todos aqueles que roubam. Não temos partido. A nossa bandeira é o verde e amarelo, ou seja, o Brasil”, argumentou.