Da Redação

A secretaria de Fazenda realizou o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores públicos municipais. O recurso foi disponibilizado aos funcionários na última sexta-feira, dia 19. O abono estava previsto para o mês de novembro e a segunda parcela para o mês de dezembro.

Conforme ressaltou o secretário de Administração Braulino Borges, a prefeitura vem trabalhando para manter os compromissos durante o período de crise. Assim como nos anos anteriores, foram disponibilizados 50% do valor aos servidores, para isso, o Governo Municipal utilizou R$ 2,700 milhões provenientes de recursos próprios. Inicialmente, o pagamento foi feito para os servidores que atuam no município antes do mês de abril.

“Será metade do pagamento para todos os servidores. Trata-se de um dos planos de governo em benefícios destes profissionais. Os demais receberão proporcional ao tempo de trabalho e de forma única,” explicou o secretário de Administração Braulino Borges.

A Lei 4.749, de 12/08/1965, determina que a primeira parcela da chamada “gratificação de Natal”, seja paga entre o dia 1º de fevereiro até o dia 30 de novembro. Quanto à segunda parcela, deve ser paga até o dia 20 de dezembro, tendo como base de cálculo o salário de dezembro menos o valor adiantado na primeira parcela. Além disso, a folha de pagamento da prefeitura para a segunda parcela deve passar por ajustes, pois, serão feitos os descontos referentes ao INSS e Imposto de Renda.

Para o secretário, a antecipação da parcela do 13º é importante para a economia local. “Como a prefeitura é a maior empregadora do município, quando o recurso cai na conta do servidor, o comércio agradece, pois, as pessoas podem fazer suas compras e pagar dívidas. Existe uma contenção de gastos muito grande por parte das famílias devido à inflação, porém, esse pagamento antecipado traz um alívio significativo para os araguarinos, disse”.

Certamente a antecipação da primeira parcela é comemorada tanto pelos trabalhadores quanto pelos comerciantes que recebem com isso uma injeção de dinheiro na praça. Conforme os servidores entrevistados, o dinheiro será utilizado para quitar dívidas e também depósito em poupança para possíveis emergências e viagens de final de ano.

13º para aposentados e pensionistas do INSS

O pagamento da primeira parcela do 13º dos aposentados do INSS será feito a partir de 25 agosto e se estende até início de setembro, segundo informações do Ministério do Trabalho e Previdência Social. De acordo com o Ministério, mais de 28 milhões de segurados da Previdência Social receberão o adiantamento do 13º. A parcela será depositada junto com o pagamento dos benefícios da folha mensal.

A segunda parcela do 13º salário será paga em novembro.

Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. Para quem recebe auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do 13º vai ser proporcional ao período recebido.