por Carolina Rodrigues

A primeira edição do evento aconteceu ontem e contou com diversas pessoas reunidas para discutirem a mão de obra infantil

“Nós somos a voz e não podemos calar” foi uma das frases que ecoou no primeiro Fórum Regional de Erradicação do Trabalho Infantil. Mais de 300 pessoas estiveram reunidas ontem, 7, no salão do Pica-Pau Country Clube para discutir e intervir na situação de mão de obra infantil que impacta a cidade e região.

Estiveram reunidos representantes do governo; de órgãos que acolhem menores, supervisionam e preparam adolescentes a serem inseridos no mercado de trabalho; diretores e responsáveis por escolas da cidade e região; estudantes das Escolas Estaduais Raul Soares e José Carneiro da Cunha; e demais cidadãos araguarinos.

O evento reuniu representantes do governo e um público de mais de 300 pessoas

Eunice Maria Mendes, secretária de Trabalho e Ação Social, foi a anfitriã do evento e ressaltou que esse eixo do plano de Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI) envolve a “defesa e responsabilização”. Então, neste momento, os trabalhos estão voltados à legislação brasileira em relação ao assunto.

Em fala inicial, a secretária relata que, recentemente, o Conselho Tutelar de Araguari foi acionado por registro de 300 crianças faltosas nas escolas do município. “Há grandes chances dessas faltas serem decorrentes de mão de obra infantil. Precisamos combater de frente essa situação que mata, em média, duas crianças por dia no Brasil”.

Para falar sobre a questão, foram convidados a palestrar:  Juliana Faleiro de Lacerda Ventura, juíza de Direito da 2ª Vara Civil, diretora do Foro da Comarca de Araguari e coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania; Maria Regina Basílio Teodoro dos Santos, psicóloga e professora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro e da Universidade de Uberaba; e, Felipe Gomes de Araújo, promotor da 7ª Promotoria de Justiça, responsável pela Defesa da Infância e Juventude e Execução Criminal.

No decorrer do evento, o promotor Felipe Araújo ressaltou o panorama geral do ordenamento jurídico a respeito do trabalho infantil, permissões e proibições, exceções. “Nós estamos aqui para discutir com a sociedade soluções e aperfeiçoamento dos órgãos de proteção. Sair daqui com algo mais eficiente que realmente resolva essa situação. São diversos fatores que envolvem a questão, que é basicamente social, então é preciso pensar em uma solução conjunta, a curto e médio prazos”, disse.

Então, o Fórum Regional é mais um passo para mostrar os malefícios do trabalho infantil e a mobilização necessária para erradicá-lo. É uma ação importante e deve ser realizada em parceria com a sociedade. As ações estratégicas culminam com o mapeamento e monitoramento de locais em situação de trabalho infantil para discutir e delimitar as soluções necessárias.