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Fórum debate sistema de financiamento da cultura

qui, 24 de abril de 2014 13:26
O evento cumpre a deliberação da 3ª Conferência Municipal de
Cultura que determinou a realização dos ciclos de debates

A decisão final sobre o modelo a ser colocado em prática ocorrerá na primeira quinzena de maio. Foto: Divulgação

A decisão final sobre o modelo a ser colocado em prática ocorrerá na primeira quinzena de maio. Foto: Divulgação

DA REDAÇÃO – O modelo de financiamento da cultura em Uberlândia será debatido durante o Fórum de Discussão Pós 3ª Conferência Municipal de Cultura, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura (SMC). Com o tema “Financiamento da cultura: misto ou fundo único?”, o primeiro encontro acontece hoje (24), às 19h, no auditório Cícero Diniz, no Centro Administrativo Municipal, localizado na Avenida Anselmo Alves dos Santos, 600, bairro Santa Mônica. A programação terá ainda mais dois encontros. Artistas, movimentos culturais, instituições, consumidores e cidadãos em geral estão convidados para o evento.

Atualmente o financiamento é feito por meio do Programa Municipal de Cultura (Pmic) nas modalidades renúncia fiscal de impostos do IPTU e ISS ou Fundo Municipal de Cultura. De acordo com o secretário de Cultura, Gilberto Neves, nos dois métodos são aprovados projetos de agentes culturais.

O Fórum cumpre a deliberação da 3ª Conferência Municipal de Cultura, realizada em maio de 2013, que determinou a realização de ciclos de debates. Na época, delegados eleitos em 23 pré-conferências municipais de cultura se reuniram e votaram propostas para o Plano Municipal de Cultura. Os pontos levantados nas pré-conferências foram divididos em oito eixos temáticos, sendo eles: Infraestrutura, Gestão Pública, Informação e Divulgação, Formação, Sustentabilidade, Ação Cultural, Sistema Municipal de Financiamento à Cultura e Conselho Municipal de Política Cultural. A Conferencia foi organizada pela SMC em parceria com a Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis da Universidade Federal de Uberlândia (Proex/UFU).

Quanto ao financiamento, a Conferência debateu prós e contras de cada modalidade, visando avaliar se mantém o método misto ou se promove o Fundo Único, extinguindo a renúncia. “A Conferência indicou a realização do Fórum para melhor fundamentar a decisão sobre as opções de financiamento”, afirmou Gilberto Neves. A decisão final sobre o modelo que irá vigorar ocorrerá na primeira quinzena de maio.

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