Falhas no sistema impedem a emissão de Carteiras de Trabalho em Araguari
sex, 9 de janeiro de 2015 00:39O portal “Mais Emprego” também apresenta
falha e prejudica atendimento aos trabalhadores
DA REDAÇÃO – Quem precisa da Carteira de Trabalho ou quer pedir a segunda via vem encontrando dificuldades, uma vez que os serviços de emissão do documento continuam suspensos em todo o Estado. Em Araguari, o sistema está inoperante desde o dia 8 de dezembro. A informação é do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A paralisação temporária objetiva a implantação de sistema informatizado e novas tecnologias. A previsão era de que estivesse à disposição a partir do dia 2 de janeiro, entretanto, apresentou falhas. Segundo o Ministério do Trabalho, um problema técnico atingiu todas as agências do país e não há previsão de quando o serviço deve começar. Assim, um comitê foi criado para que a solução seja encontrada o mais rapidamente possível.
A orientação repassada à população é aguardar até que o problema seja resolvido e o sistema liberado. O empregador que deseja contratar neste período deve fazer a contratação mesmo sem o documento, pois o trabalhador pode ficar 30 dias sem carteira assinada.
O órgão declarou que a nova carteira digital é mais segura contra fraudes e que, ainda neste mês, alguns postos começarão a entregar o documento no mesmo dia da solicitação. O novo sistema conta com um kit que tem leitor biométrico para a coleta de digitais, assinatura e fotografia. O processo promete ser rápido e continuará sob responsabilidade da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.
O documento gratuito habilita o profissional a ingressar no mercado de trabalho formal, garantindo direitos sociais como aposentadoria, seguro-desemprego, recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e auxílio maternidade, entre outros benefícios da Previdência Social.
É importante ressaltar que a antiga CTPS permanece válida. Somente no caso de uma segunda via ou da emissão da primeira via é que ocorre a impressão e validação pelo novo sistema. O Ministério do Trabalho e Emprego tem como meta colocar todos os serviços ao cidadão na era digital. Também está em fase de implantação o sistema do Seguro-Desemprego com biometria, a certidão negativa de débitos com o MTE e o Portal Mais Emprego, que permite a auto intermediação de mão de obra, o acesso ao Pronatec e a consulta às informações do FGTS, além de outros cadastros dos trabalhadores.
Setor de Identificação do SINE
Conforme comunicado encaminhado aos meios de comunicação por Ana Maria Freitas de Morais, diretora do Sistema Nacional de Emprego (Sine), o atendimento está lento devido ao novo sistema Portal “Mais Emprego”, desenvolvido pelo governo federal e implantado no Centro de Apoio ao Trabalhador da secretaria municipal do Trabalho e Renda por determinação do Ministério do Trabalho.
O mesmo tem apresentado diversas falhas desde a sua implantação, gerando desconforto aos trabalhadores. O novo sistema começou a funcionar em junho do ano passado, em todos os Programas (PATs) e Centros (CATs) de Atendimentos do País. Segundo a diretora, o sistema frequentemente apresenta quedas e oscilações, prejudicando os trabalhadores que buscam se cadastrar para emprego ou conseguir habilitação ao Seguro-Desemprego.
Em contato com o Data Prev, que gerencia o sistema, a reportagem foi informada que estão buscando solucionar o problema, apesar de reconhecerem as falhas. O cadastro de vagas de trabalhadores e de seguro-desemprego são serviços que somente podem ser realizados através desse sistema, conforme determinação do Ministério.
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Tudo que vem pra melhorar é bem vindo, logicamente. Entretanto a implantação de qualquer sistema que seja, no caso em questão do MTE, necessariamente tem que existir um PLANO B para execução imediata, no intuito de suprir a necessidade de milhoes de brasileiros que dependem de tal documento(CTPS). É inadmissivel, o cidadão ter que esperar o dito SISTEMA entrar em “ação”. O Superintendente Regional do MTE, Sr. Eli Siqueira de Azevedo, em entrevista recetemente, deixou claro que o trabalhador não será prejudicado, pois as agências estão orientadas a emitir o documento (CTPS) de forma manual.. o que infelizmente não está acontecendo. As empresas por sua vez.. não podem registrar o funcionario no seu sistema gerenciador de folha, pois falta dados para efetivação do registro.. correndo o risco de uma fiscalização e multa. Daí é melhor o funcionario aguardar… até quando? Que seja implantado o sistema manual com URGENCIA para amenizar um pouco dos problemas..