Com Assessoria                

Por meio da secretaria de Trabalho e Ação Social, o poder Executivo vem promovendo ‘Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil do AEPETI’ nas escolas estaduais Madre Maria Blandina – Polivalente; Raul Soares; José Carneiro da Cunha; Coronel Lindolfo Rodrigues da Cunha (Piracaíba); Artur Bernardes (Amanhece), e também no CEM Rosa Mameri Rade (comunidade Alto São João).

De acordo com o IBGE, Araguari ocupa o 23º lugar das cidades de Minas Gerais com crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. Para isso, aconteceu o primeiro eixo do Plano de Ação: “Informação e Mobilização”.  Palestras com a psicóloga Meirilane Vieira, com a fisioterapeuta Lígia Guimarães e com o médico Dênis Fernandes além de uma apresentação do Sarau Musical do Grupo Emcantar fizeram parte da programação.

Essa mobilização foi importante, abrangendo crianças e adolescentes em vulnerabilidade de trabalho infantil, ocasião em que se esclareceu sobre os malefícios decorrentes de esforços, peso excessivo, exposições ao Sol e produtos químicos que prejudicam o desenvolvimento do ser humano. Foi uma semana de reflexão, aprendizado, alegria e muito envolvimento das equipes escolares. Essas ações são de enfrentamento ao trabalho infantil, pois a OIT (Organização Internacional do Trabalho) faz grandes mobilizações em todo o mundo para acabar com esta triste realidade.

O trabalho infantil tem persistido principalmente nas camadas mais vulneráveis da população. No entanto, nem sempre está ligado à subsistência da família, mas, sim, a novos padrões de consumo ou a valores sociais que enaltecem o trabalho em detrimento da educação e do direito à infância.

De acordo com a secretária Eunice Mendes, o cronograma das ações está apenas começando. “Ainda temos outras ações para este segundo semestre, como o Concurso de Redação e Desenho. Haverá também o curso “Jovem Aprendiz”, com o objetivo de preparar e proteger os nossos jovens quando inseridos no mercado de trabalho. Acontecerão Jogos Interclasses, Fórum, Dia “D” contra o Trabalho Infantil, bem como atualizações, palestras e cursos para qualificar as equipes, os cidadãos, pais, professores, profissionais da rede, equipe Intersetorial, Conselho Municipal da Assistência Social e toda a sociedade para que, juntos, erradiquemos essa contravenção na cidade de Araguari. Vamos juntos dar um basta ao trabalho infantil! ”, destacou Eunice.

“É preciso que a sociedade se sensibilize e mobilize sobre o trabalho infantil, pois nossas crianças precisam ser protegidas e assistidas em suas necessidades básicas. Trabalharemos firme oferecendo uma educação de qualidade e um entretenimento seguro, com o intuito de que as crianças possam ser crianças”, frisou Marcos Coelho (PMDB).

TRABALHO INFANTIL NO BRASIL

De acordo com a legislação internacional, trabalho infantil é aquele em que as crianças ou adolescentes são obrigadas a efetuar qualquer tipo de atividade econômica, regular, remunerada ou não, que afete seu bem-estar e o desenvolvimento físico, psíquico, moral e social.

Hoje, no Brasil, é considerado trabalho infantil aquele realizado por crianças ou adolescentes com idade inferior a 16 anos, a não ser na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.

Em Minas Gerais, são aproximadamente 93.624 de crianças e adolescentes na faixa etária entre 10 e 17 anos nestas condições. Segundo dados do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Minas Gerais ocupa, atualmente, o terceiro lugar no ranking de trabalho infantil, com 349.999 crianças e adolescentes em situação de trabalho infanto-juvenil, o que representa 10,2% do total do país (3.406.517).