Vereadores e governo definem reuniões para tratar sobre o Código de Saúde
qui, 28 de agosto de 2014 10:15Iniciativa prevê nova realidade envolvendo serviços do município
DA REDAÇÃO – Um encontro essa semana na Câmara Municipal marcou o início de mais uma etapa envolvendo o projeto do Código de Saúde em Araguari. Garantida pela prefeitura em fevereiro de 2013, a proposta segue aquém da realidade local. Ao menos, essa foi a opinião defendida pelos vereadores.
De acordo com vários integrantes do Legislativo, a iniciativa levaria a uma situação alarmante ao comércio caso fosse aprovada até então. Assim, a proposta, elaborada de maneira similar a cidades superiores a Araguari, ainda se distancia das características municipais. Apesar disso, segundo o vereador Rafael Guedes (SD), as consequências podem ser evitadas se o projeto for avaliado em conjunto com o Executivo.
“A questão é que percebemos que o projeto precisa de adequações antes de ser implantado. Temos que aderir ao serviço de acordo com a nossa realidade. Cada município tem a sua demanda e necessidade. Nesse caso, precisamos nos reunir e estudar a melhor forma para que seja aprovado com as devidas condições. Por não haver prazo para a votação, ganhamos tempo para avaliar a situação”, explanou.
Previsto entre as medidas do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), o projeto do Código de Saúde foi ocasionado após diversas irregularidades flagradas em pontos distintos do município. Em entrevista ao Jornal Gazeta do Triângulo, a coordenadora da Vigilância Sanitária, Eloína de Fátima Silva Amaral, ressaltou a missão com a proposta.
“Sem o código municipal, trabalhamos nas fiscalizações seguindo as medidas da legislação estadual. Precisamos elaborar um plano de acordo com a realidade de Araguari. Trata-se de um trabalho diretamente ligado ao empresariado, aos comerciantes e toda a população. Nosso intuito é que ninguém saia prejudicado. Pelo contrário, pretendemos priorizar a saúde e favorecer ainda mais a comunidade”, ratificou.
Conforme apurou a reportagem, alguns estabelecimentos chegaram a permanecer 40 anos sem receber fiscalização. Para impedir situações semelhantes, a vigilância prevê intensificar os trabalhos seguindo os itens do código municipal. Eloína ainda aproveitou para esclarecer os próximos passos para que a iniciativa seja concretizada.
“A posição dos vereadores é que o projeto do código precisa de algumas mudanças. Por isso, ficou acordado que iremos nos encontrar para estudarmos juntos e analisar as determinações. É importante ressaltar que a proposta não é restrita apenas à vigilância, e sim a todos os segmentos que envolvem a saúde no município”, completou.
A primeira reunião entre os vereadores e os integrantes da secretaria de Saúde está marcada para a próxima segunda-feira, 1º, a partir das 8 horas. O palco será novamente o plenário da Câmara Municipal.
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