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Equipe contratada inicia atividades em Núcleo de Acompanhamento e Fiscalização de Penas e Medidas Alternativas

qua, 12 de fevereiro de 2014 00:15
Elaine Alves Barbosa, gestora do Núcleo; Luana Resende Fernandes, advogada;  Josiane Ribeiro da Silva Xavier, Assistente Social e Camila Cristina Mota, psicóloga. Foto: Gazeta do Triângulo

Elaine Alves Barbosa, gestora do Núcleo; Luana Resende Fernandes, advogada;Josiane Ribeiro da Silva Xavier, Assistente Social e Camila Cristina Mota, psicóloga.
Foto: Gazeta do Triângulo

MEL SOARES (com assessoria) – O Núcleo, que recebe o apoio do secretário de Trânsito e Transporte Wanderely Barroso de Faria na organização do projeto será desenvolvido por equipe especializada, que atenderá infratores maiores de idade, os quais receberam penas e medidas alternativas. Na tarde desta segunda-feira, a reportagem esteve no local que está ocupado para serviços internos desde a última semana.

Conforme informado pela gestora do Núcleo, Elaine Alves Barbosa, no mês de janeiro aconteceu o processo seletivo simplificado, que resultou na sua contratação e ainda de psicóloga, assistente social e advogada, além de estagiários que devem iniciar suas atividades no mês de inauguração. “Na próxima semana nossa equipe irá para Belo Horizonte fazer o curso de capacitação, no intuito de fortalecer a implantação do núcleo em Araguari”, detalhou a gestora.

Na primeira quinzena de março acontece a inauguração da Central de Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas, situada na rua Coronel Lindolfo França, 110.

De acordo com o diretor do Núcleo da coordenadoria especial de prevenção à criminalidade da secretaria de Estado e Defesa Social, Lucas Pereira de Miranda, Araguari, através do Poder Judiciário e Ministério Público local, desde 2009 vem pleiteando a instalação de um Núcleo de Acompanhamento e Fiscalização de Penas e Medidas Alternativas devido à grande aplicação de transações penais e penas restritivas de direito que não eram acompanhadas por falta de um programa para este fim na cidade.

Segundo disse, tanto o Poder Judiciário quanto o Ministério Público, no município, entendem a necessidade de trabalhar preventivamente, intervindo nos fatores sociais que podem contribuir para a incidência, ou reincidência, do ato delitivo. “O apoio da prefeitura de Araguari, bem como do Poder Judiciário e do Ministério Público nesse processo de implantação representa um ganho institucional, em termos de articulação”, concluiu Lucas Pereira.

Fique por dentro do programa implantado

A equipe que executará o programa Central de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas (CEAPA) atuará na fiscalização e qualificação de penas e medidas alternativas aplicadas pelo Judiciário, por meio de ações e projetos de caráter reflexivo e pedagógico, além de promover a articulação e captação de novas parcerias junto aos equipamentos públicos e instituições do terceiro setor.

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