Prefeitos e representantes de governo de
cidades do Triângulo Mineiro estiveram presentes

DA REDAÇÃO – O encontro regional da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas (Amusuh) aconteceu na última quarta-feira, 11, no Palácio dos Ferroviários. O objetivo da reunião foi elaborar ações e discutir os projetos relacionados ao tema, que tramitam no Congresso Nacional.

De acordo com o secretário de Fazenda, Érico Chiovato, o encontro, convocado pelo prefeito Raul Belém (PP), Diretor-Administrativo da Amusuh, reuniu representantes de municípios que abrigam empreendimentos hidroelétricos ou possuem áreas alagadas. “O objetivo era passar para a região informações sobre o que está acontecendo dentro do país com relação às hidrelétricas, além de apresentar as vitórias contempladas pela associação em 2014”.

Durante o encontro, foi discutido também o Projeto de Lei 6734/2013, que propõe a instituição de um fundo de desenvolvimento, que seria subsidiado através da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), com a retirada de 10% dos municípios e 20% dos estados.”As expectativas para 2015 são muitas. Foi discutido o aumento do Fundo de Participação dos Municípios, através da PEC 406/2009, e relatadas questões de perda do ICMS, além da Lei de Interesse dos Municípios. O nosso objetivo é beneficiar a todos”.

Segundo o secretário, os prefeitos foram convidados a reunirem forças, no sentido de buscar novas conquistas para a região do Alto Paranaíba. “Muitos projetos são de interesse dos municípios e é necessário tomar cuidado, pois, às vezes, a comissão pode dar um parecer negativo, que seja contrário aos nossos interesses. Estamos trabalhando em conjunto, para ter mais força nas reivindicações e para buscarmos melhorias nas arrecadações municipais”.

A secretária executiva da Amusuh, Terezinha Sperandio, comenta que é necessários todos os prefeitos se manterem unidos. “Graças à união desses gestores, conseguimos a rejeição do Projeto de Lei do Senado 93/2012, que dividiria a CFURH pelos critérios do Fundo de Participação dos Municípios, ocasionando uma perda de até 99,35% da CFURH”.

O trabalho da associação teve início em 1993, quando começaram a surgir pressões sociais e políticas solicitando reformas nas áreas tributárias. No encontro, o prefeito Raul Belém foi representado pelo secretário de Governo, Oliro Vieira da Costa Júnior; secretária de Planejamento, Orçamento e Habitação, Eliane Gussoni e secretário de Fazenda, Érico Chiovato. Também participaram os representantes dos municípios de Monte Carmelo, Indianópolis, Uberlândia, Davinópolis, Ouvidor, Estrela do Sul, Grupiara, Douradoquara, Três Ranchos, Abadia dos Dourados e Cascalho Rico.

O secretário de Fazenda afirma que todos aderiram ao projeto. “Surgiram novas ideias que farão parte do rol de interesses dos municípios e serão encaminhadas para a reunião em Brasília, pela Amusuh. Aguardaremos uma nova convocação da associação, para conquistarmos novas vitórias de interesse do Triângulo Mineiro”.