Da Redação

Na próxima quinta-feira, 17 de agosto, completará um ano de instalação da unidade interligada do Cartório do Registro Civil de Araguari na Santa Casa de Misericórdia. Desde então, já foram emitidas, gratuitamente, 564 certidões de nascimento diretamente naquele estabelecimento médico.

 

Trata-se de um desejo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que todas as cidades com um número razoável de registros de nascimento tivessem uma unidade dentro do hospital de maior movimento, aproximando o momento do nascimento da criança com o momento do registro civil.

 

Na Santa Casa, o atendimento ocorre das 9h às 12h, geralmente no período em que as mães ganham alta do hospital. Um servidor do Cartório fica à disposição nesse horário, de segunda a sexta-feira.

 

De acordo com o Cartório do Registro Civil, quando o nascimento é liberado, é necessário apresentar a seguinte documentação na unidade interligada: DNV – Declaração de Nascido Vivo (Emitida pelo Hospital), documento de Identidade e CPF do pai e da mãe da criança. No caso, basta apenas a presença do genitor. A certidão já vem com o número do CPF da criança.

 

“A importância é que não é preciso sair do hospital para ir até o Cartório para registrar. No hospital ficou melhor porque as mães já saem com o documento da criança em mãos”, disse uma jovem.

 

As unidades interligadas foram criadas através de parceria entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, o Governo Federal, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedese) e o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais (Recivil).

 

O objetivo da parceria é erradicar o número de sub-registros de nascimento, facilitando o acesso das famílias ao documento. Em Minas Gerais, dezenas de municípios contam com esse tipo de serviço.