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Eleições 2022: candidatos e partidos têm uma semana para apresentarem a prestação de contas eleitorais

ter, 25 de outubro de 2022 08:04

Da Redação

Locais de votação

No dia 1º de novembro termina o prazo para que candidatos e partidos políticos apresentem à Justiça Eleitoral (JE) a prestação de contas final relativa ao primeiro turno das eleições deste ano. Mesmo com a proximidade do término do prazo, até o dia 21, somente 5,67% dos candidatos e 0,97% das agremiações prestaram contas à JE.

É importante mencionar que, os partidos que disputaram sozinhos, em coligação ou que compõe federação devem encaminhar a prestação de contas final de maneira individualizada, nos níveis municipal, regional e nacional. Todas as datas das Eleições 2022 podem ser verificadas no calendário eleitoral, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Por causa da realização do segundo turno no dia 30 de outubro, todos os sistemas eletrônicos do TSE para recepção das prestações de contas estarão indisponíveis a partir das 18h de 28 de outubro, até as 8h de 31 de outubro.

Segundo Eron Pessoa, assessor-chefe da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do TSE, é bom destacar que, devido à suspensão temporária dos sistemas, o mais apropriado para as campanhas é adiantar a entrega das contas, a fim de evitar congestionamentos e filas nos tribunais e cartórios eleitorais para a entrega da mídia eletrônica com a documentação comprobatória.

Vale destacar que, a não prestação das contas de campanha até o dia 1º de novembro (quando se completam 30 dias da votação do primeiro turno) impede, para os candidatos, a aquisição da certidão de quitação eleitoral até o fim da legislatura, avançando os efeitos da restrição após esse período até a apresentação das contas.

Além da proximidade do encerramento do prazo para prestação de contas eleitorais do primeiro turno, na próxima semana, também acontece o segundo turno das eleições para presidente da República.

Ontem, 24, a reportagem da Gazeta entrou em contato com o chefe do Cartório Eleitoral da 16ª zona, Fernando Guetti para saber como estão os preparativos para o segundo turno da Eleições 2022. “Os locais de votação continuam os mesmos para o segundo turno. Algumas sessões eleitorais foram agregadas a outras, pois toda sessão eleitoral funciona com no máximo 400 eleitores e no mínimo 50. Já nas capitais o número máximo é 500 eleitores e o mínimo 50. Quando existem duas sessões com cerca de 100 eleitores cada, elas são agregadas. Isso é uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral”, disse.

Fernando Guetti também esclareceu que as urnas estão quase prontas, de hoje até quinta-feira será realizada uma verificação para que no dia 30 esteja tudo correto.

Com relação aos mesários, o chefe do Cartório Eleitoral disse que os mesários que trabalharam no primeiro turno também estão convocados para o segundo turno. “O mesário é servidor público, enquanto está desempenhando essa função; por essa razão ele pode ser responsabilizado civil e criminalmente por manifestações de cunho político, sejam elas veladas ou não”, finalizou.

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