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Direito e Justiça – O povo brasileiro exige o fim da corrupção

qui, 10 de julho de 2014 00:02
abertura Direito e Justiça
Recuperando e relembrando = Coluna DJ de 1º.9.2005 =

O povo brasileiro exige o fim da corrupção

O Congresso Nacional, até mesmo por uma questão de pura sobrevivência institucional ou política, deverá estar à altura deste momento histórico pelo que passa o Brasil. O povo brasileiro não aceita mais esses atos vis, escancarados e escandalosos de corrupção, de degradação moral, surrupio da coisa pública, acinte à vontade soberana da nação, perpetrados por nossos “homens públicos”. Cabeças terão de rolar! E, que sejam muitas…!

Houve “mensalão”, sim, existiu, sim, a compra e a venda de votos, ocorreu o vergonhoso manuseio fraudulento das votações e dos resultados congressuais, temos corruptores e outros tantos corrompidos. Está mais do que provado o chamado “caixa 2”, realizado através da utilização e da distribuição de milhões de reais, escoados pelo “valerioduto”, e que provavelmente adveio de recursos subtraídos das empresas estatais e dos fundos de pensão.

E, como bem diz a Nobre Deputada Federal Denise Frossard (quem não ouviu falar dela?), não há, de fato, um “crime de caixa 2” ; há, isto sim e no mínimo, crime organizado, de quadrilha ou bando, de corrupção contra a Administração Pública, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. As CPIs, mesmo tendo atribuições de caráter judicial, não são órgãos judicantes, ou seja, que integrem formalmente a estrutura organizacional do Poder Judiciário, e, portanto, as suas decisões podem e devem ser “políticas”, calcadas nas regras próprias e pertinentes do Código de Ética, Disciplina e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, sem prejuízo algum para a posterior atuação do Ministério Público na esfera judiciária criminal.

Há indícios e provas mais do que suficientes, orais e documentais, para que se proceda à cassação de pelo menos 30 Deputados Federais. Por enquanto! E, se isto não se fizer pelos seus próprios “pares”, o eleitor brasileiro, no ano que vem, certamente deverá “caçar” (e também cassar) nas urnas “pelo menos” uns 300 desses atuais congressistas, que não ligam ou apuram os seus “desconfiômetros”, deixando de escutar e de ouvir a “voz rouca do povo, que clama nas ruas pela restauração da moralidade pública”, fazendo-o, por enquanto, de forma tímida, discreta, controlada e pacífica. Por enquanto!

A “limpeza do estrume” deveria começar pela pessoa do despreparado, atrevido e mal colocado Presidente da Câmara dos Deputados, o qual deveria ter mais prudência, comedimento, bom senso, respeito e dignidade no falar e no conduzir-se, ao menos em público e em nome do órgão legislativo que representa legalmente, como bem destacou, da tribuna, em alto e bom som, um colega seu. Ou, então, que fique calado! Afinal de contas, e todos nós sabemos disso, ele está lá, aboletado nesse importante cargo federal, por um deplorável e inescusável acidente de percurso.

A sopeira jogada no rosto do rei

No antigo Marrocos, situado na região que os povos árabes denominaram de Maghreb (oeste da África), havia um rei bastante temido por sua prepotência e excessos. Certa feita, durante um lauto jantar, um dos seus mais modestos criados de mesa, açodadamente, ao servir-lhe a quente e saborosa sopa, deixou-lhe respingar sobre a sedosa e negra barba, descendo ainda pela rica gola das vestes reais, uma gordurosa e pequenina gota do quente caldo, manchando-lhe o tecido.

Incidente tão banal foi muito mais do que suficiente, para deixar o gotoso soberano apoplético, exasperado, enfurecido, e ele, aos gritos, ordenou que a sua guarda pessoal prendesse imediatamente o desastrado e suplicante criado e que, sem mais tardança, levasse o mísero ao patíbulo, enforcando-o sem quaisquer defesas ou formalidades.

Pasmo e emudecido com essa atitude, como todos os demais ali reunidos, o serviçal quedou-se imóvel por apenas um instante, para, logo em seguida, recobrando-se do tremendo susto, tomar da luxuosa sopeira real em ambas as mãos e, com toda a sua força, lançá-la contra o rosto do rei.

Alarme geral. O rei, ferido, magoado, vexado em seu orgulho, honra ou vaidade, não sabia mais o que fazer ou mesmo dizer. O ultraje fora público e certamente seria inesquecível. O criado foi agarrado violentamente pelos guardas e ia sendo arrastado para o baraço da sua forca, em face do horrível delito de lesa-majestade, praticado naquela sala, quando se ouviu, por fim, a voz do ultrajado governante:

– Parem! – e virando-se para o supliciando, indagou-lhe: – Homem, por que me fizeste isto?

O empregado, sucumbido ante o seu inexorável destino, respondeu-lhe:

– Majestade, quando, por meu descuido, deixei cair uma gota de sopa sobre vós e vossas vestes, ordenastes incontinenti a minha morte. Todos os que aqui se encontram mostraram-se atônitos com a vossa arbitrariedade sentindo-se, entretanto, impotentes ou acovardados, para a ela oporem-se. Certamente, haverão de dizer lá nas ruas e nos bazares, além do alcance da vossa presença, que Vossa Majestade foi injusto, cruel e inclemente, mandando enforcar um simples e pobre criado por uma mísera gota de sopa.

E, prosseguiu com firmeza:
– Agora, sim! Pratiquei um crime horrível, de lesa-majestade, feri e humilhei publicamente a meu rei e senhor. Deverei mesmo morrer na forca pela afronta insuportável que pratiquei, e todos terão que admitir que o meu soberano atuou com inteira justiça e razão, quando puniu de pronto aquele miserável traidor, que vos agrediu de uma forma tão vil e covarde.

Fez-se naquela sala um profundo silêncio.

Depois de bem ter refletido, tornou o rei:
– Tu és quem tem inteira razão. Errado estava eu, quando, de uma forma truculenta, sem motivo suficiente e sem uma justa medida, condenara-te. Estás isento de culpa, revogo o meu decreto insano, apreendo esta imensa lição de moral que acabas de dar, num ato exemplar de desprendimento e de fidelidade a teu rei e a teu país, e continuarás a meu serviço, aconselhando-me sempre.
Dizem ainda hoje, naquele país muçulmano das mil e uma noites, que, daí por diante, séculos a fora, toda vez que alguma autoridade ou pessoa notável, fosse ela sultão, califa, emir, ou até mesmo um simples múfti, exorbitava do seu poder e da sua condição social, econômica ou cultural, para maltratar desnecessária, injusta e covardemente um súdito, ou um ser inferior, desvalido ou desassistido de recursos ou da sorte, sempre haveria alguém pronto para dizer-lhe:
– Está a precisar que lhe joguem uma sopeira no rosto.

FONTE : Malba Tahan.
Sem transcrição literal.

* Juiz de Direito aposentado. Ex-Professor Universítário de Direito, Advogado militante, Mestre Maçom, conferencista e articulista.

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