A Mulher Adúltera:

                        (Justiça…???)

Dirigiu-se Jesus para o Monte das Oliveiras. Ao romper da manhã, voltou ao templo e todo o povo veio a ele. Assentou-se e começou a ensinar.

Os escribas e os fariseus trouxeram-lhe uma mulher, que fora apanhada em adultério. Puseram-na no meio da multidão e disseram a Jesus:

– Mestre, agora mesmo esta mulher foi apanhada em adultério. Moisés mandou, na Lei, que apedrejemos tais mulheres. Que dizes tu a isso?

Perguntavam isso, a fim de pô-lo à prova e poderem acusá-lo. Jesus, porém, se inclinou para a frente e escrevia com o dedo na terra. Como eles insistissem, ergueu-se e disse-lhes:

– Quem de vós estiver sem pecado, seja o primeiro a lhe  atirar uma pedra.

Inclinando-se, novamente, escrevia na terra.

A essas palavras, sentindo-se acusados pela sua própria consciência, eles se foram retirando um por um, até o último, a começar pelos mais idosos, de sorte que Jesus ficou sozinho, com a mulher diante dele.

Então, ele se ergueu, e, vendo ali apenas a mulher, perguntou-lhe:

– Mulher, onde estão os que te acusavam? Ninguém te  condenou?

Respondeu ela:

– Ninguém, Senhor.

Disse-lhe então Jesus:

– Nem eu te condeno. Vai e não tornes a pecar.

FONTE:         BÍBLIA SAGRADA; o Evangelho Segundo São João; A Mulher Adúltera, Cap. 8, Vers. 1/1

 

 

 

 

Adúltera é Absolvida da Morte porApedrejamento:

 

                        (Justiça…!!!)

LAGOS – Nigéria –Uma Corte Muçulmana de Apelação absolveu, ontem, a primeira mulher nigeriana condenada à morte a pedradas por fazer sexo fora do casamento, declarando não haver provas suficientes para justificar a severa punição das leis islâmicas.

Tambari Usman, um dos quatro Juízes a fazer parte da equipe do Tribunal, na Cidade nortista de Sokoto, disse que a suposta confissão de Safiya Hussaini era inadmissível pela razão de que ela não fora informada adequadamente, pela Polícia e pelos Promotores, sobre a natureza do crime de adultério e a seriedade que ele adquire de acordo com os preceitos da sharia, ou lei islâmica. Safiya Hussaini tem 35 anos e é mãe de cinco crianças.

Um Tribunal islâmico condenou-a em outubro por ter-se engravidado de um vizinho casado. A Corte condenou-a ao apedrejamento até que a parte inferior de seu corpo ficasse enterrada na areia.Safiya, que fala a língua hausa, não entendeu o veredito, pronunciado em árabe. Mas, depois de traduzido por pessoas que torciam por ela, emitiu um amplo sorriso e disse suavemente: “- Muito obrigada, muito obrigada”.

Os Advogados de Safiya a retiraram do Tribunal depois que ela foi cercada por uma multidão de repórteres e fotógrafos.

O caso provocou revolta muito além deste problemático País africano ocidental, onde a oposição à imposição da lei islâmica, ou sharia, no Norte, resultou numa onda de violência muçulmano-cristã, que matou milhares de pessoas desde o início de 2.000 (organizações internacionais de direitos humanos, grupos de mulheres, parlamentares da União Europeia e deputados norte-americanos condenaram a sentença).

O governo do Presidente Olusegun Obasanjo e organizações de direitos humanos conseguiram Advogados para a defesa de Hussaini. Na semana passada, o governo nigeriano declarou, pela primeira vez, as punições da sharia, tal como execuções e amputações, “inconstitucionais”. No entanto, vários governos do Norte, incluindo o de Sokoto, responderam que continuarão a manter as leis.

Os 11 Advogados que defenderam Safiya aplaudiram a decisão da Corte de Apelação, prevendo que ela ajudará a evitar que os Promotores façam, de forma frívola, acusações semelhantes no futuro.

FONTE:         ESTADO DE MINAS, Edição de 26.03.2002, pág.19.

Comentário Livre:

Nos tempos que correm, a Justiça (ou a sua aplicação) tem-se transformado muito mais num preceito abstrato, ilusório, intangível ou irrealizável, do que mesmo em algo concreto, real, sólido e permanente na vida do Homem.

Cada um a entende como quer; cada qual a aplica onde, como, quanto e quando quer, desde que os seus próprios interesses e patrimônio permaneçam intocados, insuscetíveis de interferência, controle ou intromissão a bem do geral, do público e do social.

Se “todos fossem realmente iguais perante a Lei”, a Justiça não mais precisaria de ser cega; pelo contrário, a vetusta senhora —  Deusa Themis  — teria que estar com os seus dois olhos bem abertos, bem atentos, aptos e prontos a ver tudo o que se passa à sua volta; e também os seus ouvidos, a sua percepção, enfim, todo o seu ser  …

Estes dois exemplos de aplicação da Justiça demonstram claramente como uma mesma situação gera — por vezes, e não raras vezes — decisões, deliberações, atitudes ou condutas diversas, conflitantes, arbitrárias e até iníquas.

Nem sempre se cumpre — ou se respeita — o ancestral princípio jurídico de que “onde existe a mesma razão deverá existir (ou aplicar-se) o mesmo Direito”. Esquecem-se alguns julgadores — aboletados eventual e temporariamente nas suas cátedras de poder — que “fazer justiça” é, na verdade, muito mais simples do que nos parece ser.

– Justo será aquele que “tratar desigualmente os desiguais”.

– Injusto será aquele que “tratar igualmente os desiguais”.

A Justiça não está na Lei, ou não apenas nela, mas muito além ou acima do Direito Positivo, Legislado, Doutrinado, Ensinado ou Aplicado mecanicamente e sem criatividade, pois se insere no âmbito e no âmago do próprio Direito Natural ou Divino. Direito este que Jesus de Nazaré — muito mais do que qualquer outro — soube aplicar com correção, serenidade, destemor, imparcialidade, moderação, razoabilidade, utilidade e caridade, deixando entreabertas as portas da esperança e da recuperação.

A belíssima passagem bíblica que transcrevi contém em si a única ocasião em que Jesus escreveu alguma coisa, pois o Divino Mestre não nos deixou livros ou pergaminhos, mas algo muito mais consistente, qual seja a sua vida, calcada nos seus exemplos de amor e de desprendimento, que viriam a redimir a Humanidade.

Dizem que, ao abaixar-se e escrever no chão, Jesus elencava — um a um — os crimes, os abusos e os erros, cometidos por todos aqueles sanguinários, perversos e malévolos acusadores e detratores, a começar, exatamente, pelos mais velhos. Jesus escrevia placidamente, e aqueles que o cercavam, estando em pé, por detrás e por toda a sua volta, puderam – certamente e sem dificuldade alguma – ler claramente:

– Assassino! Latrocida! Ladrão! Fraudador! Falsário!  Estuprador! Delator! Perjuro! Corrupto! Prevaricador! Caluniador! Blasfemador! Traidor! Covarde! Ímpio! Incréu!

 

E muito mais…!!! Todavia, quero consignar expressamente o seguinte:

 

– Não adentrarei — pois não é este o caso — em aspectos, polêmicas ou detalhes religiosos, culturais, sociais ou temporais. Entretanto, nota-se claramente que, cada uma daquelas pessoas — como quer que seja —  enquadrou-se, ao menos, em alguma daquelas palavras ou situações, consignadas por Jesus na poeira do  chão.

 

E, foi por isso mesmo, porque não tinham limpas e puras as suas próprias consciências, porque não eram homens verdadeiramente livres e de bons costumes, e nem eram honestos, probos e decentes, que se foram, um por um e lentamente,  retirando-se  …

 

E, Jesus, com toda a sua suprema bondade e candura, sem despir-se de sua autoridade divina, sem florear argumentos irrespondíveis ou apregoar uma energia incontestável, não condenou e nem absolveu aquela mulher realmente pecadora, mas, pelo contrário, deu-lhe ali mesmo um sábio conselho e deixou-lhe um fio de esperança, para que pudesse escolher e retomar o seu próprio destino, quando lhe disse:

 

-“Nem eu te condeno. Vai e não tornes a pecar”.

Decorridos mais de 2.000 anos, da passagem terrena de Jesus, os atos de violência, de perseguição, de discriminação e de covardia, praticados por homens (soaria melhor dizer homúnculos), contra mulheres indefesas, mães, esposas, filhas, irmãs, enfim quaisquer que sejam elas, prosseguem diariamente e aos milhares sem que haja pronta, severa e exemplar punição.

A isso, sim, eu chamo de discriminação de gênero Leis direcionadas, crimes com denominação espacial, dia reservado para elas, pieguismos exagerados e ridículos, nada disso mudará tal situação enquanto a hipocrisia reinar no mundo e vicejar neste País, enquanto não puserem freio e fim à crença arraigada ou mesmo à certeza da impunidade ou da brandura com os crimes perpetrados contra a mulher são prevenidos, investigados e punidos.

Não estamos seguindo os passos de Jesus. Não mesmo. Por todo o mundo, as mulheres encontram Justiça e segurança para si? Respondo negativamente e sem medo de errar, pois as agressões física, morais e psicológicas assevero, repetem-se diariamente aos milhares, a começar por aqui mesmo.

– O que elas querem? Simplesmente JUSTIÇA.

 

• Uma homenagem pelo “Dia Internacional da Mulher”.

 

 

            *Rogério Fernal

Juiz de Direito aposentado. Ex-Professor Universitário de Direito, Advogado militante, Mestre Maçom, conferencista e articulista.

e-mail: fernalrogeriofernal@gmail.com