Da Redação

Mulheres continuam sendo vítimas de agressões em Araguari, mas com uma frequência menor nos últimos tempos, conforme Diagnóstico de Violência Doméstica e Familiar nas Regiões Integradas de Segurança Pública (Risp’s) de Minas Gerais, divulgado pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds).

Para as autoridades especializadas, representa um avanço pequeno, mas significativo e que pode continuar evoluindo se as vítimas aproveitarem o amparo da Lei Maria da Penha para colocar os agressores em seu devido lugar.

No município, em 2013, a média de mulheres agredidas representava 6,51%, de acordo com a Seds. Aumentou para 6,83% no ano seguinte. Em 2015, houve uma queda considerável para 5,47%. Os números do ano atual estão sendo computados, mas acredita-se que a redução continue, levando-se em conta os registros policiais.

Araguari é a oitava colocada da região em agressões, conforme dados de 2015

Na região compreendida pela RISP 09 (18 cidades do Triângulo Mineiro), Araguari ocupa a oitava colocação no ranking em agressões contra mulheres. Ipiaçu aparece na ponta, seguida por Monte Alegre e Prata. Os municípios de Gurinhatã, Indianópolis e Grupiara são os melhores no ranking, com pouquíssimos casos dessa natureza, considerando os números do ano passado.

A violência física lidera as ocorrências, seguida pela psicológica e patrimonial, segundo o documento. As mulheres submetidas à violência física sofrem agressões, estupros e homicídios (tentados ou consumados). A psicológica compreende abandono material, ameaça, constrangimento ilegal, maus-tratos, perturbação do trabalho e do sossego, sequestro e cárcere privado e violação domicílio. Os crimes patrimoniais se configuram quando parceiro se apropria de bens e objetos ou as explora financeiramente.

Desde 2013, ano base do Diagnóstico, a condição das mulheres vítimas quanto ao tipo de relacionamento com os autores de violência doméstica e familiar não sofreu alterações significativas. Em 2015, os cônjuges/companheiros foram os autores em 38,5% dos casos; ex-cônjuges/companheiros, em 30,1%; filhos/enteados, em 9,0%; e irmãos, em 7,9%.

O grupo mais numeroso de vítimas de violência doméstica e familiar é o de mulheres na faixa de 25 a 34 anos de idade. Em seguida, vem a faixa de 35 a 44 anos e a de 18 a 24. Quanto à cor da pele, manteve-se em 2015 a predominância de mulheres pardas.

PIONEIRISMO

Em uma iniciativa até então desconhecida pelo Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recomendou que a prefeitura de Araguari comece a cobrar dos agressores o valor gasto pelos cofres públicos no tratamento de mulheres agredidas.
“O agressor terá que indenizar, pois não faz sentido socializar o custo da agressão. Quem não bateu, não tem que dividir isso. O tratamento é gratuito para a vítima, mas não pode ser para o agressor”, justificou o promotor responsável pela recomendação, André Luís Alves de Melo, em entrevista ao jornal o Tempo de Belo Horizonte.

Segundo colocado na reportagem, a medida, apesar de significar economia no orçamento, tem como principal objetivo sensibilizar e prevenir casos enquadrados na Lei Maria da Penha. “Os crimes de violência doméstica são uma realidade em nossa cidade, pois o machismo é grande. A melhor maneira de se combater um crime é fazendo políticas de prevenção, como acreditamos”, enfatizou André Luís.