Da Redação

O benefício de saída temporária foi concedido pela Justiça para 14 detentos que cumprem pena no Presídio de Araguari e que poderão passar o Dia das Mães com a família. Conhecido como indulto ou “saídão”, se trata de um benefício previsto na lei de execuções penais e no artigo 84 da Constituição.

Além do Dia das Mães, eles têm o benefício em outras datas como no Dia dos Pais, Dias das Crianças, Natal e Ano Novo, totalizando cinco saídas ao ano. De acordo com o diretor da unidade Valdeci de Souza Mendes Júnior, a saída temporária é permitida somente aos presos que estão no regime semiaberto, entretanto, a liberação depende da autorização judicial.

Para isso o juiz titular da Vara Criminal analisa alguns requisitos como ter bom comportamento; o cumprimento de um sexto da pena caso o condenado seja réu primário e um quarto em casos de reincidência. A medida, que tem o objetivo de promover a ressocialização, dá aos presos sete dias de liberdade. “Os reclusos são liberados em datas diferentes até o dia do feriado, visando facilitar a fiscalização. Neste período acontece o monitoramento feito pelas polícias Militar, Civil e sistema Prisional”, disse.

O detento que não retorna é considerado foragido e perde o benefício de “semiaberto”. Se recapturado, ele volta para o regime fechado, neste caso é aplicada uma punição: acontece a recontagem da pena, além da mudança de regime semiaberto para fechado, uma vez que se trata de falta grave. Se o detento se apresenta posteriormente à data determinada, é preciso que justifique. Se o documento apresentado for falso, o detento pode responder por falsificação de documentos, o que será acrescentado aos crimes cometidos.

Celular no Presídio

Na manhã de quarta-feira, dia 6, agentes penitenciários solicitaram a presença da Polícia Militar nas dependências do Presídio, uma vez que após buscas na cela de número quatro foi localizado um aparelho celular com um cartão de memória, mas que, entretanto, estava sem chip. Os reclusos preferiram não se manifestar sobre quem seria o proprietário do aparelho. Assim, foi registrado um boletim de ocorrência e os materiais entregues na Delegacia de Polícia.