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Desconto do IPTU continua indefinido em Araguari

qui, 13 de fevereiro de 2014 00:01

TALITA GONÇALVES – Enquanto cidades da região como Uberlândia, Uberaba, Ituiutaba e Patos de Minas decidiram os valores de descontos para pagamento do IPTU à vista e parcelado, a situação em Araguari continua indefinida. A vereadora Eunice Mendes (PMDB) pediu o adiamento do projeto na sessão desta terça-feira, 11.

Discussões entre vereadores da base, que geralmente defendem pequenos descontos para não comprometer a arrecadação do município, e de oposição, que buscam um incentivo maior para os contribuintes, se repetem ano após ano quando o assunto é o imposto.

Em 2013, o desconto chegou a 50% para pagamento em parcela única. Neste ano, o projeto de lei enviado pelo Executivo à Câmara oferece apenas 5%. Vereadores de base pretendem fechar esse valor em 30%. Uma das justificativas para essa diminuição de 20% em relação ao ano passado é a isenção concedida a moradores de casas com até 70 metros quadrados e de residenciais do programa Minha Casa Minha Vida.

Eunice Mendes apresentou três emendas para modificar o projeto de lei com descontos de 60%, 50% ou 40%. Recebeu apoio de Virgínia Alcântara (PTC) e Cezar Batista de Oliveira (SDD) em todas as propostas. José Ricardo Resende (PPS), vereador da base, apoiou apenas os 40%.

Ela afirmou ter adiado a votação com o objetivo de sensibilizar os colegas e aumentar o prazo para que forças políticas decidam com seus representantes na Câmara sobre a possibilidade de optar, no mínimo, pelos 40%. Para ela, não deixar as condições de pagamento à vista mais atraentes é uma forma de incentivar a inadimplência. “O contribuinte tem muitas contas no início do ano, está sobrecarregado,” ressaltou.

Questionado sobre a redução do desconto, o presidente da Câmara Sebastião Vieira (PRP) falou a respeito das mudanças que ocorreram na cobrança do imposto em 2013. “Como os descontos foram pequenos nesses municípios, a aprovação foi rápida. No caso de Araguari, o governo anterior fez uma reforma no código tributário que não acontecia há mais de 20 anos, gerando um reajuste de 100% no imposto. Então o desconto foi maior para compensar esse reajuste,” declarou.

Como presidente da Câmara, Tiãozinho não pode votar, mas afirmou ser favorável ao desconto de 50%. Ele atribuiu a demora na votação a divergências políticas. “Na semana passada a vereadora Eunice não estava presente na sessão em que a emenda proposta por ela seria votada. E na última sessão o IPTU só não foi aprovado porque ela pediu vista,” concluiu.

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