Com Assessoria

Após a retirada de radares móveis de estradas federais do país em agosto, cresceu o número de mortos e feridos em acidentes nas rodovias, segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) compilados pela organização SOS Estradas. De agosto a outubro, o total de óbitos aumentou 2% e o de machucados, 9,1%, ante o mesmo período do ano passado. A mortalidade na malha federal apresenta tendência de queda desde 2011. A Justiça mandou o governo retomar, no dia 14 deste mês, a fiscalização com equipamentos móveis, mas nesta segunda-feira, 16, esse prazo foi adiado para o dia 23.

Dados da Polícia Rodoviário Federal apontam de, de agosto a outubro, o total de óbitos aumentou 2% e o de machucados, 9,1%
Foto: Rodrigo Lima

De janeiro a março, os registros de violência no trânsito estavam em queda: de 7% nos óbitos e de 4,3% nos feridos, ante o mesmo período de 2018. De abril a julho, quando foi suspensa a instalação de equipamentos fixos de fiscalização, o total de mortes havia aumentado 2,7%, na comparação com os mesmos meses de 2018.

Ao mandar suspender o uso de radares móveis, em 15 de agosto, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) justificou que o objetivo era “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”.

A PRF informou que os dados de acidentes serão analisados após o fechamento do ano. O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), do Ministério da Infraestrutura, disse que os índices ainda estão sendo coletados.

O excesso de velocidade é responsável por 16,1% das mortes em estradas federais, segundo estudo do próprio ministério, com dados de 2017. Desde 15 de agosto, quando o uso do radar móvel foi suspenso, 55,7 mil quilômetros de estradas, equivalentes a 85% da malha pavimentada, ficaram sem fiscalização eletrônica de velocidade. Em outros 9,7 mil quilômetros, apenas 332 radares fixos, quase todos em rodovias concedidas à iniciativa privada, aplicaram multas por essa infração. “Não há outro fator que explique o aumento em mortos e feridos este ano, que não seja a retirada do radar”, diz Rodolfo Rizzotto, coordenador da SOS Estradas.

“O motorista se sente livre para correr, o que aumenta o risco”, afirma Francisco Garone, diretor do Observatório Nacional de Segurança Viária. “A sociedade quer ser livre para trafegar na velocidade que entender? É preciso que seja esclarecida das consequências.”

“Anualmente morrem mais de 40 mil vítimas de acidentes de trânsito e outras 300 mil ficam lesionadas”, alerta Silvio Médici, da Associação Brasileira das Empresas de Engenharia de Trânsito. Os acidentes, acrescenta, criam prejuízo anual de R$ 50 bilhões ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Entre aqueles que pegam estrada diariamente, a percepção sobre a abolição dos radares móveis varia. Gerente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Ceará, Espedito Junior disse sentir recuo no número de multas que os associados recebiam por excesso de velocidade. “Isso é bom, porque é um gasto a menos.” Outra vantagem, segundo ele, é a entrega em menos tempo.

No volante de uma carreta pelos Estados de São Paulo e do Paraná, Ezequias Carlos Nascimento, de 36 anos, tem visão diferente. “Depois que a fiscalização diminuiu, percebi mais abuso na velocidade, principalmente pelos colegas caminhoneiros. Também viajo de carro com minha família e confesso que tenho medo, com radar há menos abuso.”

Em rodovias federais do Estado de São Paulo, o total de mortes por acidentes caiu este ano, até outubro, em relação ao mesmo período de 2018. Foram 243 óbitos ante 252, conforme as estatísticas compiladas pela SOS Estradas. A malha paulista, no entanto, tem mais radares fixos do que os outros Estados – 58 equipamentos desse tipo em 1.070 quilômetros de vias, um a cada 20,5 km. Os trechos paulistas da Régis Bittencourt, com 18 radares, e da Dutra, com 15, são os mais fiscalizados.

Sobre a volta dos radares móveis, a PRF informou tomar medidas para que os equipamentos estejam prontos para uso no novo prazo. Na Justiça, a PRF alegou dificuldade na distribuição dos equipamentos para unidades “nos mais diversos rincões do país”, além da necessidade de aferição e habilitação. Segundo a PRF, esses procedimentos são obrigatórios.

Além disso, acordo assinado em julho pela Infraestrutura com o Ministério Público Federal (MPF) obriga a instalação de 1.140 radares fixos em pontos críticos das vias. Após mais de cinco meses, nenhum novo equipamento está em operação. O ministério informou que vem cumprindo o acordo judicial, “fruto de extensa negociação e construído consensualmente” com o MPF. A Procuradoria da República do Distrito Federal disse que a instalação efetiva dos equipamentos depende do fornecimento pelas empresas contratadas.

AS DIFERENÇAS

• Radar fixo

Medidor de velocidade com registro de imagens instalado em local definido e de modo permanente.

• Estático

Medidor de velocidade com registro de imagem em veículo parado ou em suporte apropriado.

• Móvel

Medidor de velocidade instalado em um veículo em movimento. A medição de velocidade é realizada ao longo da via.

• Portátil

Medidor de velocidade direcionado manualmente para o veículo-