Da Redação

Documentos devem ser encaminhados ao Ministério das Cidades listando os estragos

A prefeitura publicou, no Correio Oficial dessa quarta-feira, 15, um decreto declarando estado de emergência nas áreas do município afetadas pelas chuvas fortes ocorridas na última semana. O Conselho Municipal de Defesa Civil (Comdec) pleiteia recursos junto ao Ministério das Cidades para solucionar os problemas causados pelas enxurradas.

De acordo com o secretário de Serviços Urbanos e coordenador do Comdec, Cândido Costa Arruda, a cidade foi cadastrada no Ministério da Integração Nacional e deve encaminhar documentos ao Ministério das Cidades listando os estragos causados pelas chuvas. “Registramos muitos danos materiais e estruturais causados pelas enxurradas e a cada dia novos problemas são identificados”.

 

Após declarar a situação de emergência, a prefeitura deve encaminhar, no prazo de 15 dias, um relatório informando os danos e os subsídios necessários para resolver os problemas. “Estamos com a relação de todas as ocorrências registradas pelo Corpo de Bombeiros e pela Polícia Militar. Ainda não sabemos se seremos contemplados com o recurso, mas pleiteamos o recurso de acordo com a lei. Essa também é uma maneira de criarmos um fundo para o Comdec, pois não temos material para trabalharmos em casos de emergência”.

Segundo o Decreto nº 30, de 9 de março de 2017, a chuva ocorrida no dia 3 de março resultou em danos materiais significativos em cinco residências e um estabelecimento comercial, assim como a erosão do talude de contensão da margem do córrego Brejo Alegre, resultando no deslocamentos das peças pré-moldadas de concreto no local de desague da canalização do emissário de esgoto e da rede de drenagem no cruzamento da avenida Coronel Theodolino Pereira de Araújo com a avenida Minas Gerais.

O documento afirma que o processo erosivo avançou até a calçada e há sérios riscos de desabamento da mesma, inclusive da via pública, onde foi feito um desvio parcial na pista de rolamento. É ressaltado que o fato ocorreu em outras situações e há possibilidade de que ocorra novamente, aumentando a intensidade e a magnitude do processo erosivo.

Além disso, também houve deslizamento do talude do viaduto localizado no bairro São Sebastião; desprendimento da capa asfáltica em diversas vias públicas da cidade, aumentando o tamanho dos buracos e provocando o surgimento de outros; danos em estradas rurais, comprometendo duas pontes e trechos de estradas vicinais; dentre outros.

O documento informa, ainda, que de acordo com a Instrução Normativa nº 02, de 20 de dezembro de 2016, do Ministério da Integração Nacional, o desastre foi caracterizado como de média intensidade nível II e a situação permanecerá como emergencial pelo prazo de 180 dias.