Com Assessoria

Nesta quarta-feira, 27, a prefeitura, por meio da secretaria do Trabalho e Ação Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa realizará a 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

Com o tema “Os desafios de envelhecer no Século XXI e o papel das Políticas Públicas”, o evento a ser realizado na Capela do Imepac, servirá como um preparatório para a Conferência Estadual e posteriormente para a Nacional com os seguintes eixos temáticos:

1 – Direitos Fundamentais na Construção/Efetivação das Políticas Públicas. Subeixos: Saúde, Assistência Social, Previdência, Moradia, Transporte, Cultura, Esporte e Lazer;

2 – Educação – Assegurando direitos e emancipação humana;

3 – Enfrentamento da Violação dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa;

4 – Os Conselhos de Direitos – Seu papel na efetivação do controle social, geração e execução das políticas públicas.

No mesmo contexto, durante todo o mês de março, aconteceram no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS V) e no auditório da Unimed duas pré-conferências, objetivando a elaboração de propostas que serão apresentadas para discussão na Conferência Municipal com objetivo de ampliar o espaço democrático de reflexão, discussão e articulação coletiva em torno de propostas e estratégias que garantam às pessoas um envelhecimento digno e ativo, assegurando os cuidados básicos e, principalmente, a qualidade de vida e controle social na garantia de direitos da pessoa idosa.

É objetivo desta 4ª Conferência diante dos desafios do crescente envelhecimento da população brasileira neste século XXI, avaliar a efetividade de ações em execução, discutir e propor novas ações e medidas que garantam os Direitos Fundamentais da Pessoa Idosa, como Saúde, Assistência Social, Previdência, Moradia, Transporte, Educação, Cultura, Esporte e Lazer; e Políticas Públicas promovidas pelo município.

De acordo com a secretária de Ação Social, Eunice Mendes, “este momento é uma grande oportunidade para realizarmos uma avaliação do que foi concretizado em benefício das pessoas idosas e dos desafios ainda postos, bem como, de reflexão sobre o envelhecimento e o papel a ser exercido pelo Estado, pela família e pelo cidadão na defesa, promoção e efetivação das garantias consolidadas da pessoa idosa no Brasil.”

Não são apenas os atos de abuso físico, psicológico, sexual, financeiro, entre tantos que se qualificam como violadores dos direitos dos idosos, mas também a omissão e negligência, ou seja, qualquer causa geradora de um dano ou incômodo é considerada uma violação, seja em ato contínuo ou isolado.

Ações e políticas públicas voltadas para esse público são de extrema importância para conhecimento e discussão no sentido de alavancar, na prática, soluções concretas que venham minimizar ou combater efetivamente a violação dos direitos.

Conforme o prefeito Marcos Coelho, “nós precisamos discutir sobre a pessoa idosa, seus direitos conquistados e que, muitas vezes, não são respeitados. Vamos apresentar sugestões, colher opiniões e reivindicações, analisar todas as propostas que serão trazidas para este encontro e que poderão ser encaminhadas à etapa estadual. A qualidade de vida do idoso vem melhorando e, consequentemente, aumentando a capacidade de vida; isso é adquirido pela reivindicação de seus direitos, sendo uma necessidade debater sobre isso.”

A 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, aberta ao público, acontece nesta quarta-feira na Capela do Imepac a partir das 13h.