Combustíveis: Promotor volta a criticar preços abusivos e aguarda decisão da Justiça
ter, 10 de junho de 2014 01:03DA REDAÇÃO – No dia 10 de fevereiro de 2014, o promotor de Justiça Valter Shigueo Moriyama entrou com uma ação civil pública contra 26 postos de combustíveis de Araguari. Shigueo pede que a Justiça determine aos comerciantes que pratiquem preços condizentes. Na ocasião, ele deixou claro que não tem como comprovar a existência de um cartel, mas ficou demonstrado pelas pesquisas de preço, que estão sendo feitas desde 2011 até a data atual, que há um alinhamento de valores trazendo com isso, um prejuízo ao consumidor.
Ontem a reportagem da Gazeta do Triângulo esteve com o Promotor. Segundo ele, aguarda a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais prevendo a reavaliação dos valores praticados cabendo multa de até mil reais por dia para quem descumprir a determinação. No entanto, os proprietários entraram com pedido de suspensão dessa avaliação perante o Tribunal.
Ainda em fevereiro desse ano, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro) informou que o sindicato repudia qualquer ação de alinhamento de preços e cartel. Apesar de os proprietários conseguirem esse efeito suspensivo da ação, o promotor Valter Shigueo mostrou confiança em relação ao caso, e disse que a mesma ainda será avaliada pelo Tribunal de Justiça a qualquer momento. Ele aproveitou a oportunidade para apontar os preços que estão sendo cobrados atualmente. “Os preços em Araguari estão superiores aos praticados, por exemplo, em Uberlândia, onde é possível abastecer pagando R$ 2,78 por litro enquanto aqui pagamos em torno de R$ 3,09,” salientou Shigueo.
Entenda o caso
Cartel é um acordo explícito ou implícito entre concorrentes para, principalmente, fixação de preços ou cotas de produção, divisão de clientes e de mercados de atuação ou, por meio da ação coordenada entre os participantes, eliminar a concorrência e aumentar os preços dos produtos, obtendo maiores lucros, em prejuízo do bem-estar do consumidor.
Segundo estimativas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os cartéis geram um sobrepreço estimado entre 10 e 20% comparado ao preço em um mercado competitivo, causando prejuízos de centenas de bilhões de reais aos consumidores anualmente.
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Aqui em Araguari a coisa tá feia, fui em Uberlândia e ví gasolina até de R$ 2,799, saí de Uberlândia fui a Patrocinio, na BR 365 no município de Monte Carmelo ví gasolina de R$ 2,90.
COMO PODE!
Preços abusivos em Novo Cruzeiro Médio Jequitinhonha MG gasolina comum 3,30 e menos de 50KM BR 116 preço 2,98