Da Redação

Vereadores acenam positivamente, mas colocam ponderações em projeto da prefeitura

Um conjunto de ações pelo bem do atendimento educacional em Araguari. Durante sessão na última terça-feira, 23, na Câmara Municipal, os vereadores aprovaram o Plano Municipal de Educação, com algumas ponderações em relação às metas elaboradas pela prefeitura.

Iniciativas em prol da educação ganham novas proporções após audiência essa semana

As discussões em torno da iniciativa ganharam novas proporções na segunda-feira, 22, quando uma audiência pública reuniu representantes de escolas municipais, comunidades religiosas e profissionais das redes estadual e particular de ensino. A partir das avaliações acerca da realidade e os desafios para o segmento, os integrantes do Legislativo optaram por aprovar a proposta, com oito adequações diante do projeto do Executivo.

Conforme a decisão, as emendas compreendem alterações na oferta de vagas, criação de programas, convênios e bolsas de estudo, assim como critérios para os profissionais e jornadas de trabalho. Uma das pessoas que acenou positivamente ao projeto foi a vereadora Eunice Maria Mendes (PMDB), que ratificou a necessidade de um avanço em diversos aspectos.

“O Plano veio tímido e procuramos corrigir algumas distorções, sobretudo, em relação à oferta de ensino, a valorização dos professores, ao ensino de tempo integral, aos investimentos na preparação da docência e ao incentivo do ensino profissionalizante por meio de bolsas e convênios. Os números mostram que houve uma redução significativa nesse sentido e, com as emendas, esperamos evitar o retrocesso”, justificou.

Para o vereador Wesley Lucas de Mendonça (PPS), o envolvimento dos profissionais da área e da comunidade araguarina é fundamental para buscar soluções que atendam a demanda atual. Apesar de reconhecer determinadas falhas no Plano, ele enalteceu a oportunidade do encontro na Câmara Municipal.

“Como representantes do povo, precisamos votar os projetos com a segurança de que estamos não apenas atendendo seus anseios, mas principalmente fazendo o melhor para a cidade. A nossa preocupação está voltada na inclusão de política de ideologia de gênero, uma questão bastante debatida em todo o país, que felizmente não está presente no plano e também com o conteúdo programático. Nesse sentido, a audiência foi de extrema importância para que pudéssemos tratar de maneira mais ampla essas questões”, destacou.

Na ocasião, o vereador também defendeu a importância de desenvolver ainda mais a relação entre os pais e as instituições escolares, atribuindo aos resultados atingidos nos índices educacionais do município.

“Percebemos que os pais querem ampliar esse diálogo, especialmente no que se refere à didática utilizada, porém sem interferir na questão pedagógica. Constamos também que houve um decréscimo significativo nos investimentos na educação municipal, apesar de estar acima do mínimo exigido, que é 25%. Os índices diminuíram tanto em relação à oferta de vagas quanto na qualificação dos professores e não podemos permitir que esse declínio prospere”, alertou.

EMENDAS

Com base na definição, as adequações compreendem as ampliações de 50 para 65% na oferta de educação infantil; de 40 para 60% na disponibilidade de vagas para a educação básica e de 15 para 50% das matrículas de educação de jovens e adultos nos ensinos fundamental e médio na forma integrada à educação profissional.

Outras emendas se remetem a criação do programa de integração e parceria entre as redes municipal, estadual e particular de ensino para desenvolvimento comum do sistema educacional, além de convênios com instituições de ensino superior do município e escolas que oferecem educação profissional técnica de nível médio para a concessão de bolsas de estudo.

Além das iniciativas, os vereadores alteraram o teor da meta 16 ao estabelecer que os candidatos a dirigentes escolares sejam efetivos e habilitados em Pedagogia, Magistério e outros para que sejam eleitos pela comunidade escolar e referendados pelo chefe do Executivo. Outra modificação corresponde a uma das estratégias da meta 14, suprimindo a ideia de que a implantação do cumprimento da jornada de trabalho dos profissionais do Magistério da rede pública de educação básica seja gradual.