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Coluna: Furando a Bolha (05/02)

sáb, 5 de fevereiro de 2022 08:07

por Leandro Alves de Melo

Telegram deve ou não ser bloqueado?

 

 

Existe uma discussão que se torna cada vez mais patente em nossa sociedade. Que gera disputas ideológicas e de paixões. O Telegram deve ser bloqueado?

Entendo que sim e explicarei logo a seguir. Para quem não o conhece, o aplicativo se assemelha de certa forma ao WhatsApp, seu objetivo é a troca de mensagens entre os usuários. Quem defende seu funcionamento afirma que o bloqueio se trata de medida drástica e que fere diretamente o princípio esculpido no artigo 5º, inciso IX da Constituição da República, qual seja, a liberdade de expressão. Argumentam ainda que configuraria decisão desproporcional e geraria severo prejuízo à sociedade.

De outra banda, me incluo naqueles que entendem o mal irremediável gerado pelo aplicativo e caso não tomarmos uma posição desencadeará severos prejuízos à ordem democrática e social. Como já expliquei em outro texto, não existe princípio constitucional absoluto, todos podem estar sujeitos ao critério da razoabilidade, proporcionalidade e ponderados diante do caso concreto.

O primeiro argumento inegável contra o aplicativo é a falta de representação da empresa no país. Inúmeras vezes diversos órgãos públicos tentaram contato e não conseguiram estabelecer um diálogo. Sua representação legal fica em Dubai, e todas as citações não foram recebidas. O dono do aplicativo, o russo Pavel Durov, que ganhou bilhões com sua empresa, não presta qualquer informação e assistência ao usuário ou a qualquer órgão público. Seria o mínimo que deveria fazer.

É óbvio que existem pessoas que o utilizam pela sua praticidade e de maneira proba. Contudo, já é provado que ele está sendo instrumentalizado para a propagação de fake news por grupos de extrema direita, e já estão em curso investigações da utilização também por células neonazistas para angariar novos seguidores, e existe uma estimativa de nos últimos dois anos o neonazismo ter crescido mais de 60% no Brasil, o que é razão para muita preocupação, tendo em vista o aumento de violência contra minorias e apologia aos princípios asquerosos que apregoam. Há também uma propagação virulenta do discurso de ódio, pornografia infantil e diversos crimes que não têm nenhuma fiscalização das autoridades competentes pela impossibilidade de controle do aplicativo.

Dessa maneira, ad hunc modo, entendo a necessidade de discutirmos com urgência esse assunto, posto como já foi descoberto, existem milhares de células terroristas e criminosas que fazem uso de sua total impunidade e falta de regulamentação.

O que vamos esperar? Um massacre? O surrupio da nossa democracia? Enquanto a sociedade organizada e as autoridades não se mobilizarem para enfrentar essa questão, Pavel Durov e seu Telegram me dão a impressão de acreditarem estarem acima da lei, e como diz uns dos maiores ministros que já passaram no STF, Celso de Mello: “ninguém está acima da Constituição, todos somos servos e devemos obediência a Carta Magna”.

 

 

 

Leandro Alves de Melo, graduado em Direito pela UFU, advogado, colunista, é sócio proprietário dos escritórios Alves & Barbosa Advocacia MG e GO, pós-graduado em gestão de pessoas (INESP/SP), especialista em Direito Previdenciário pelo IEPREV/BH, pós-graduando em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Público de Brasília, é Master Trainer em Programação Neurolinguística pelo instituto ADEX.

 

 

3 Comentários

  1. Joaquim Militão disse:

    Texto maravilhoso. Grande contribuição para quem quer ser um verdadeiro cidadão entender o que é democracia. A democracia exige respeito à paz e às regras de convivência humana que escrevemos em nossa constituição.

  2. Rosmar S. Faria disse:

    O colunista não entende sobre liberdade de expressão. O telegram é o único que eu uso e sei que permite o real significado da democracia.

  3. Tânia M Alves disse:

    Sem dúvida, é muito preocupante que um meio de comunicação seja usado sem nenhum critério de responsabilidade por seus usuários e, principalmente pelo dono do aplicativo. Ainda mais com esses dados alarmantes do crescimento do neonazismo, com o aumento das fake News e, sendo um ano de eleição decisivo para a democracia brasileira. Por tudo que expôs, acho urgente que esse assunto seja muito bem debatido e, em persistindo a falta de responsabilidade do dono do aplicativo, que seja proibido seu uso. Gostei muito dessas informações. Obrigada por seu excelente trabalho.

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