por Leandro Alves de Melo

Telegram deve ou não ser bloqueado?

Existe uma discussão que se torna cada vez mais patente em nossa sociedade. Que gera disputas ideológicas e de paixões. O Telegram deve ser bloqueado?

Entendo que sim e explicarei logo a seguir. Para quem não o conhece, o aplicativo se assemelha de certa forma ao WhatsApp, seu objetivo é a troca de mensagens entre os usuários. Quem defende seu funcionamento afirma que o bloqueio se trata de medida drástica e que fere diretamente o princípio esculpido no artigo 5º, inciso IX da Constituição da República, qual seja, a liberdade de expressão. Argumentam ainda que configuraria decisão desproporcional e geraria severo prejuízo à sociedade.

De outra banda, me incluo naqueles que entendem o mal irremediável gerado pelo aplicativo e caso não tomarmos uma posição desencadeará severos prejuízos à ordem democrática e social. Como já expliquei em outro texto, não existe princípio constitucional absoluto, todos podem estar sujeitos ao critério da razoabilidade, proporcionalidade e ponderados diante do caso concreto.

O primeiro argumento inegável contra o aplicativo é a falta de representação da empresa no país. Inúmeras vezes diversos órgãos públicos tentaram contato e não conseguiram estabelecer um diálogo. Sua representação legal fica em Dubai, e todas as citações não foram recebidas. O dono do aplicativo, o russo Pavel Durov, que ganhou bilhões com sua empresa, não presta qualquer informação e assistência ao usuário ou a qualquer órgão público. Seria o mínimo que deveria fazer.

É óbvio que existem pessoas que o utilizam pela sua praticidade e de maneira proba. Contudo, já é provado que ele está sendo instrumentalizado para a propagação de fake news por grupos de extrema direita, e já estão em curso investigações da utilização também por células neonazistas para angariar novos seguidores, e existe uma estimativa de nos últimos dois anos o neonazismo ter crescido mais de 60% no Brasil, o que é razão para muita preocupação, tendo em vista o aumento de violência contra minorias e apologia aos princípios asquerosos que apregoam. Há também uma propagação virulenta do discurso de ódio, pornografia infantil e diversos crimes que não têm nenhuma fiscalização das autoridades competentes pela impossibilidade de controle do aplicativo.

Dessa maneira, ad hunc modo, entendo a necessidade de discutirmos com urgência esse assunto, posto como já foi descoberto, existem milhares de células terroristas e criminosas que fazem uso de sua total impunidade e falta de regulamentação.

O que vamos esperar? Um massacre? O surrupio da nossa democracia? Enquanto a sociedade organizada e as autoridades não se mobilizarem para enfrentar essa questão, Pavel Durov e seu Telegram me dão a impressão de acreditarem estarem acima da lei, e como diz uns dos maiores ministros que já passaram no STF, Celso de Mello: “ninguém está acima da Constituição, todos somos servos e devemos obediência a Carta Magna”.

Leandro Alves de Melo, graduado em Direito pela UFU, advogado, colunista, é sócio proprietário dos escritórios Alves & Barbosa Advocacia MG e GO, pós-graduado em gestão de pessoas (INESP/SP), especialista em Direito Previdenciário pelo IEPREV/BH, pós-graduando em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Público de Brasília, é Master Trainer em Programação Neurolinguística pelo instituto ADEX.