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Coluna: Furando a Bolha (02/02)

sex, 2 de fevereiro de 2024 08:06

FURANDO A BOLHA

 

EDIÇÃO: SAIBA OS SEUS DIREITOS

 

SUPERENDIVIDAMENTO: UM MAL QUE PRECISA SER ATACADO

 

Em um Brasil marcado por desafios econômicos e incertezas financeiras, o endividamento se tornou uma realidade preocupante para muitos cidadãos. Percebo um aumento considerável nos escritórios Alves e Melo Advocacia em busca por assessoria jurídica para este fenômeno social.

Esta situação, que afeta tanto pessoas físicas quanto jurídicas, exige uma compreensão clara das soluções legais disponíveis. O direito brasileiro, sempre em evolução, oferece caminhos para a recuperação financeira, que merecem atenção.

Primeiramente, é crucial entender que o endividamento pode ocorrer por uma variedade de razões: desemprego, gestão financeira inadequada, crises econômicas, ou até mesmo por eventos inesperados como a pandemia da Covid-19. Independentemente das causas, a legislação brasileira oferece alternativas para que devedores possam renegociar ou reestruturar suas dívidas.

Uma dessas soluções é a renegociação direta com credores. Incentivada pela legislação, essa abordagem busca um acordo mutuamente benéfico, sendo importante a presença de um advogado capacitado para analisar todas as demandas inerentes. Para pessoas físicas, existem também mecanismos como a renegociação de dívidas bancárias, com possibilidades de alongamento de prazos e redução de taxas de juros.

No âmbito empresarial, a Lei de Recuperação Judicial e Falências (Lei nº 11.101/2005) desempenha um papel crucial. Ela permite que empresas em dificuldade financeira reestruturem suas dívidas enquanto mantêm suas operações, protegendo empregos e a economia local. A recuperação judicial pode ser uma ferramenta valiosa para evitar a falência e permitir uma reorganização financeira e operacional.

Além disso, programas de refinanciamento de dívidas tributárias, conhecidos como Refis, oferecem a empresas e indivíduos a oportunidade de regularizar débitos fiscais com condições facilitadas. Tais programas são frequentemente lançados pelo governo federal e governos estaduais em momentos de crise econômica.

Sendo assim, é essencial mencionar o papel do Poder Judiciário no tratamento do endividamento. Através de decisões judiciais, os tribunais buscam equilibrar os interesses dos credores e devedores, evitando abusos e assegurando que as soluções de endividamento sejam justas e eficazes.

Em resumo, o endividamento no Brasil é um desafio complexo, mas não sem soluções. Através de uma combinação de legislação apropriada, educação financeira e

uma abordagem equilibrada do sistema judiciário, é possível encontrar um caminho para a recuperação financeira e a estabilidade econômica.

E para isso a busca de um profissional do direito que possa lhe amparar em um momento tão difícil, seguramente, o ajudará a sair dessa bola de neve. Que cedo ou tarde precisa ser encarada de frente.

 

 

Leandro Alves de Melo, bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia, advogado, colunista, é proprietário dos escritórios Alves & Melo Advocacia MG e GO, pós-graduado em gestão de pessoas INESP/SP (2018-2020), especialista em Direito Previdenciário pelo IEPREV/BH (2020 a 2022), pós-graduado em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Público de Brasília (2019-2022), vencedor do Top of Mind 2023: advogado previdenciário.

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