Coluna: Direito e Justiça (06/06)
qui, 6 de junho de 2024 09:00DIREITO E JUSTIÇA:
A Mulher Adúltera
– O belíssimo e comovente episódio, envolvendo Jesus, a mulher acusada de adultério, e todo aquele populacho inclemente, encontra-se transcrito no Evangelho de João, Capítulo 8, Versículos 1 a 11. Segundo os comentaristas bíblicos, não constava do texto original, tendo sido incluído posteriormente por copistas (monges, provavelmente) no decorrer da Idade Média.
– Eu já li também um episódio semelhante, ocorrido entre os árabes, naquela época da gloriosa Bagdá, em que no lugar de Jesus encontrava-se um Sultão ou Califa (soberano e chefe muçulmano), o qual, ao invés de ordenar o apedrejamento de uma mulher adúltera (preconizado no Alcorão), ordenou que o acusador, o seu, arrogante e vaidoso grão-vizir, atirasse nela um enorme rubi que lhe pendia do pescoço. Com essa joia inestimável, o soberano proclamou que a mulher poderia vende-la e viver bem com seus filhos pelo resto da vida. Assim fazendo, puniu o algoz, perdoou e salvou a mulher, legando-nos também uma grande lição de moral.
– Inventado ou não, acontecido ou não, o relato em João enquadra-se perfeitamente bem na doutrina e nas atitudes de Jesus. Amor incondicional, perdão infinito, caridade, solidariedade e aliança inseparável entre fazer Justiça e ter Misericórdia. Afinal, já diziam os romanos, embora seus princípios não tenham sido muito aplicados ao longo dos séculos: o primeiro; summum jus, summa injuria, ou seja, o excesso de justiça transforma-se em injustiça O segundo; Justitia semper, jus seper, ou seja, Justiça, sempre, Direito, às vezes. Façamos, pois, como Jesus fez. Se você quiser…! E, se for possível…!
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A Mulher Adúltera:
(João: Cap. 8 – Vv. 1 – 11)
Dirigiu-se Jesus para o Monte das Oliveiras.
Ao romper da manhã, voltou ao templo e todo o povo veio a ele. Assentou-se e começou a ensinar.
Os escribas e os fariseus trouxeram-lhe uma mulher, que fora apanhada em adultério. Puseram-na no meio da multidão e disseram a Jesus:
– Mestre, agora mesmo esta mulher foi apanhada em adultério. Moisés mandou, na Lei, que apedrejemos tais mulheres. Que dizes tu a isso?
Perguntavam isso, a fim de pô-lo à prova e poderem acusá-lo. Jesus, porém, se inclinou para a frente e escrevia com o dedo na terra. Como eles insistissem, ergueu-se e disse-lhes:
– Quem de vós estiver sem pecado, seja o primeiro a lhe atirar uma pedra.
Inclinando-se novamente, escrevia na terra.
A essas palavras, sentindo-se acusados pela sua própria consciência, eles se foram retirando um por um, até o último, a começar pelos mais idosos, de sorte que Jesus ficou sozinho, com a mulher diante dele.
Então, ele se ergueu, e, vendo ali apenas a mulher, perguntou-lhe:
– Mulher, onde estão os que te acusavam? Ninguém te condenou?
Respondeu ela:
– Ninguém, Senhor.
Disse-lhe então Jesus:
– Nem eu te condeno. Vai e não tornes a pecar.
FONTE: BÍBLIA SAGRADA; o Evangelho Segundo São João; A Mulher Adúltera, Cap. 8, Vers. 1/11.
Comentário Pessoal:
Nos tempos que correm, a Justiça (ou a sua aplicação) tem-se transformado muito mais num preceito abstrato, ilusório, intangível ou irrealizável, do que mesmo em algo concreto, real, sólido e permanente na vida do ser humano.
Cada um a entende como quer; cada qual a aplica onde, como, quanto e quando quer, desde que os seus próprios interesses e patrimônios permaneçam intocados, insuscetíveis de interferência, controle ou intromissão a bem do geral, do público e do social. Prepondera absoluto o egoísmo!
Se todos nós fôssemos realmente iguais perante a Lei, a Justiça não mais precisaria ser cega e tampouco portar espada; muito pelo contrário, a vetusta senhora — Deusa Themis — teria que estar com os seus dois grandes e belos olhos bem abertos, bem atentos, aptos e prontos a ver tudo o que se passa à sua volta, tendo livres as suas mãos para doar o amparo e o auxílio; e também os seus ouvidos, a sua boca, a sua percepção, enfim, todo o seu sublime ser …
Ao ser aplicada de forma concreta, nem sempre a Justiça manifesta-se de forma equânime ou imparcial para todos, mesmo que as situações de fato possam ser assemelhadas ou até iguais. Não raramente surgem decisões, deliberações, atitudes ou condutas diversas, díspares, contraditórias, conflitantes, arbitrárias e até iníquas.
Nem sempre se cumpre — ou se respeita — o ancestral princípio jurídico de que “onde existe a mesma razão deverá existir (ou aplicar-se) o mesmo Direito”. Esquecem-se alguns julgadores — aboletados eventual e temporariamente nas suas cátedras de poder — que “fazer justiça” é, na verdade, muito mais simples do que nos parece ser.
Todavia, exigirá sempre uma grande dose de boa-fé e bom-senso.
– Justo será aquele que “tratar desigualmente os desiguais”.
– Injusto será aquele que “tratar igualmente os desiguais”
A Justiça não está inscrita apenas na Lei ou nos Livros, ou não apenas neles, mas muito além ou acima do Direito Positivo, legislado, doutrinado, ensinado ou aplicado mecanicamente e sem humanidade e criatividade, pois se insere no âmbito e no âmago do próprio Direito Natural ou Divino, que a Humanidade não tem respeitado e até renega, nestes dias, sob gravíssimas consequências.
Jesus de Nazaré — muito mais do que qualquer outro — soube aplicar com rapidez, razoabilidade, eficácia, correção, serenidade, destemor, imparcialidade, moderação e caridade útil, benfazeja e solidária, deixando entreabertas as portas da esperança e da recuperação. Jesus soube muito bem entrelaçar Justiça com a Misericórdia, porque aquela não pode pretender desfazer-se desta.
A belíssima passagem bíblica que transcrevi contém em si a única ocasião em que Jesus escreveu alguma coisa, porquanto o Divino Mestre não nos deixou textos escritos em pergaminhos, mas algo muito mais consistente do que letras ou textos, qual seja a sua própria vida, calcada nos seus exemplos de amor e de desprendimento, que vieram para redimir a Humanidade insensata.
Dizem que, ao abaixar-se e escrever na terra, Jesus elencava — um a um — os crimes e os erros, cometidos por todos aqueles sanguinários e malévolos acusadores, a começar, exatamente, pelos mais velhos. Jesus escrevia placidamente, e os que o cercavam, estando em pé, por toda a sua volta, teriam podido claramente ler:
– – Assassino! Latrocida! Estuprador! Abusador! Ladrão! Prevaricador! Fraudador! Falsário! Perjuro! Corrupto! Caluniador! Blasfemador! Traidor! Covarde! Ímpio! Incréu! Covarde! E mais…!
Não adentrarei — pois não é este o caso — em aspectos religiosos, culturais ou temporais. Entretanto, nota-se claramente que cada uma daquelas pessoas — como quer que seja — enquadrou-se, ao menos, em alguma daquelas palavras denunciadoras e constrangedoras, consignadas por Jesus na poeira do chão.
E, foi por isso mesmo, porque não tinham limpas e puras as suas próprias consciências, porque não eram homens verdadeiramente livres e de bons costumes, que eles dali se foram, um por um e lentamente, retirando-se cabisbaixos e derrotados…
Jesus, sem nem despir-se de sua extraordinária autoridade moral e inquebrantável energia, não condenou e nem absolveu aquela mulher realmente pecadora, a qual estava inteiramente à sua mercê, mas, pelo contrário, deu-lhe ali mesmo um sapientíssimo conselho e deixou-lhe ao mesmo tempo um convite à recuperação, um fio de esperança, para que pudesse escolher e retomar o seu próprio destino, quando lhe disse:
-Nem eu te condeno. Vai e não tornes a pecar.
Alguns acrescentam outra frase de Jesus:
– Para que mal maior não lhe aconteça.
Tal não se fazia e nem se faz necessário, pois todos nós bem sabemos:
– O plantio é facultativo, mas a colheita é sempre obrigatória.
Araguari – MG, 06 de junho de 2024.
Rogério Fernal .`.
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